Especialista defende a existência de programas de incentivo e compara mercado brasileiro ao norte-americano

Com 215 milhões de habitantes e um território continental, o Brasil possui potencial para ter pelo menos cinco vezes mais rotas aéreas do que possui atualmente. Essa perspectiva não é novidade e alguns programas de incentivo já surgiram no país, em busca de alavancar um setor que vai muito além do turismo. Um deles, o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (Pdar), instituído pela Lei 13.097/15, foi suspenso e nunca retomado. Após a pandemia, no entanto, nunca foi tão importante incentivar este mercado no país e no mundo.

Para o advogado e especialista em Direito Aeronáutico, João Roberto Leitão de Albuquerque Melo, o país precisa de políticas públicas que incentivem a criação de hubs de desenvolvimento numa espécie de interiorização da aviação. “Não se trata apenas de baixar o preço do combustível, mesmo sabendo que essa pauta é fundamental para o setor. Precisamos melhorar a infraestrutura de aeroportos das cidades de médio e pequeno porte, simplificar a criação de novas empresas aéreas regionais e para isso é importante o permanente diálogo com a agência reguladora e que novos incentivos sejam criados pelo Governo Federal, como política pública de desenvolvimento, e nesse aspecto, o crédito acessível para os empreendedores, através dos fundos específicos e dos bancos de fomento devem ser ampliados, com a criação de linhas de crédito para a aviação regional”, destaca.

O especialista traz um comparativo do mercado brasileiro com o norte-americano – este o maior do mundo em aviação: por aqui, dos mais de 5,5 mil municípios brasileiros, apenas pouco mais de 100 contam com voos regionais regulares. “Nos Estados Unidos, esse número é quatro vezes maior. Enquanto nós temos 460 aeronaves, eles possuem mais de cinco mil”, compara.

João Roberto, que é membro da Comissão de Direito Aeronáutico da OAB-RJ, faz outro comparativo para demonstrar a importância da atividade para a economia: “O crescimento médio anual nas cidades servidas por aviação foi de 2,08%, enquanto cidades sem aviação cresceram em média 1,61%”, afirma, referindo-se aos anos de 2010 a 2018.

Segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o país conta com 2,5 mil aeródromos. No entanto, a maior parte não conta com voos comerciais fixos ou não está habilitada para recebê-los. Destes, um terço se encontra na região Norte do Brasil, carente de soluções ágeis de deslocamento – que ficaram flagrantes, por exemplo, na pandemia de 2020. Mesmo após a flexibilização da Anac, promovida em 2021 para simplificar a regularização de pistas privadas de pouso e decolagem na Amazônia Legal, os problemas de acesso continuam.

O potencial que a aviação regional tem para promover o desenvolvimento através da conexão do interior do país é enorme, e atinge diversos setores da vida das pessoas, como o atendimento médico, transporte de remédios e vacinas, as viagens a negócios, o turismo – rural e sazonal – e até mesmo as entregas via e-commerce dos grandes centros de distribuição para o interior do Brasil, setor que só cresce no país (em comparação com o período pré-pandemia, o e-commerce brasileiro teve um aumento de faturamento de 785% nos cinco primeiros meses de 2022, segundo estudo da SmartHint).

A carga aérea também é um grande pilar do desenvolvimento regional, pois ajuda no transporte de produtos com alto valor agregado ou que estrategicamente precisam chegar na mesa no consumidor no mesmo dia. “O pequeno produtor do interior, por exemplo, poderá embarcar sua carga e fazer chegar na capital no mesmo dia, e assim criar uma frequência e um ciclo positivo de trabalho e renda”, destaca o advogado.

O combustível de aviação, que representa cerca de 30% ou mais dos custos das cias, é um dos entraves para o crescimento do setor, segundo aponta João Roberto. Algumas medidas foram tomadas nos últimos anos e ajudaram a incentivar o mercado, como a redução ou até alíquota zero do ICMS no combustível para este fim – em alguns Estados o percentual pode chegar a 18%, encarecendo ainda mais os custos de um setor que atua com margens bem apertadas de lucro. No ano passado, a Agência Nacional do Petróleo publicou uma resolução que estabelece regras para a produção de combustíveis alternativos, possibilitando que as refinarias nacionais passassem a fabricar e vender produtos que antes eram importados.

“Trata-se de um combustível usado em todo o mundo, em larga escala, e que ainda não estava disponível no Brasil. As companhias tinham que usar um combustível mais caro, que tem uma exigência de congelamento maior. Com a autorização deste novo produto, as organizações já tiveram um ganho porque puderam reduzir de forma imediata o custo da operação”, explica João Roberto. Além do preço, o acesso ao combustível é um dos fatores que gera desinteresse de empresas aéreas em operar em cidades remotas. “Em muitos destinos, não há um grande distribuidor, então a compra é feita de um fornecedor que repasse preço. Isso encarece”, esclarece o especialista.

A diversificação de frotas, incluindo aeronaves com menor capacidade de passageiros, também precisa ser parte do processo, tornando possível e rápida a interiorização do setor, já que não será preciso grandes adequações na estrutura existente para operações com aeronaves como o Cessna Grand Caravan e os ATR 72 e 42, que já estão em operação no Brasil.

“É preciso ter mais empresas regionais que possam pousar em aeroportos de pequeno e médio porte, interligando essas cidades menores às grandes capitais, onde estão os hubs. É estratégico para o desenvolvimento do Brasil, e é para as grandes empresas aéreas domésticas brasileiras que precisam da inclusão desse público para alimentar a sua grande malha. O interior precisa voar, se conectar, e esse incentivo gera desenvolvimento”, finaliza Albuquerque Melo.

Sobre a fonte: João Roberto Leitão de Albuquerque Melo é sócio fundador do Albuquerque Melo Advogados, pós-graduado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, especialista em Direito Aeronáutico e membro da comissão temática na OAB-Rio. 

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Aero Service realiza treinamento em Guarulhos

No dia 27/05 a Aero Service recebeu parte de sua equipe para um treinamento realizado próximo à sua sede, em Guarulhos. Participaram cerca de 20 colaboradores que atendem os aeroportos de Guarulhos, Congonhas, Belo Horizonte e Rio de Janeiro, além dos funcionários que atuam no escritório.

O evento foi realizado no coworking do shopping Maia e incluiu um bate-papo entre diretores e trabalhadores, que teve por objetivo ressaltar a importância da empresa, além de alinhar procedimentos e anunciar novidades para a equipe. Um dos anúncios feitos foi a oferta de cursos para funcionários e filhos de funcionários na Faculdade e Colégio Progresso, que contarão com até 50% de desconto nas mensalidades. Trabalhadores de bases distantes também serão contemplados, já que poderão realizar cursos através da plataforma online da instituição.

O evento contou com a visita de Douglas Shibata, gerente de aéreo da agência Abreu, que é parceira da Aero Service desde o final do ano passado. A atuação de Shibata no encontro foi elogiada por Matheus Aquino, diretor executivo da Aero Service: “A participação dele foi bem satisfatória porque ele mostrou nosso dia a dia, a importância do nosso serviço. Mostrou por que a Abreu é nossa parceira”, explica.

A parceria entre as duas empresas tem rendido bons frutos. De janeiro pra cá, Shibata conseguiu incluir o serviço de aeroporto entre as ofertas da Abreu e a demanda está crescendo aos poucos, com a divulgação para clientes e agências.

Após o bate-papo a equipe finalizou com um almoço de confraternização em um restaurante do shopping, o que garantiu momentos de descontração para todos os envolvidos.

Sobre a empresa – A Aero Service é uma empresa criada para facilitar os trâmites nos aeroportos e deixar os viajantes despreocupados. Com um serviço que contempla assistência de embarque e desembarque para os passageiros, como solução de processos burocráticos e despacho de bagagens, até transfers, a empresa tem aumentado consistentemente o número de atendimentos e já atua com bases em diversos aeroportos do país.

Mais informações: (11) 2382-6089, www.aeroservice.tur.br ou www.instagram.com/aeroservice_

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Recentemente, uma nova sigla acrescentada no dicionário do Turismo. O NDC surge com a promessa de revolucionar a forma como companhias aéreas ofereem seus produtos, trazendo mais vantagens tanto para os viajantes quanto para agentes. Entretanto, por se tratar de uma complexa novidade, ainda há muitas dúvidas a respeito do que é NDC e quais suas funções. Iremos explicar melhor sobre o NDC ao decorrer do artigo.

O que é o NDC?

NDC é a sigla para “New Distribution Capability” que em português significa “Nova Capacidade de Distribuição”. É uma iniciativa da International Air Transport Association (IATA), associação global de companhias aéreas.

Para que serve o NDC?

O NDC permitirá às agências de viagens e consumidores finais o acesso às informações das companhias aéreas de forma mais consistente, moderna e padronizada através de um único canal, possibilitando a venda de uma maior variedade de produtos e serviços personalizados.

Acima de tudo, esse recurso é baseado em tecnologia XML padrão e visa substituir os sistemas tradicionais de distribuição de passagens aéreas, que geralmente dependem de sistemas legados e comunicação por mensagens EDI (Intercâmbio Eletrônico de Dados).

Quais as vantagens em adotar um NDC?

Ao adotar o NDC, as companhias aéreas poderão fornecer informações mais detalhadas sobre seus produtos, como tarifas, horários, serviços complementares e restrições, permitindo que os agentes de viagens e os clientes façam escolhas mais assertivas. Além disso, o NDC também facilitará a venda de serviços adicionais, como upgrades de classe, assentos preferenciais e pacotes personalizados.

Quais os desafios em implementar o NDC?

O NDC é um padrão e uma tecnologia subjacente, e sua implementação depende das companhias aéreas e dos sistemas de reserva utilizados por elas. Todavia, nem todas vão adotar totalmente o NDC. A velocidade e o alcance de sua adoção podem variar em diferentes partes do mundo. Também requer alguns desenvolvimentos por parte dos OBTs (Online Booking Tools).
Do mesmo modo, algumas companhias aéreas, como Latam, Iberia e British Airways, repassarão a cobrança de taxas para emissões feitas via GDS (Global Distribution System).

De mãos dadas com nossos parceiros

Estamos preparados! O Grupo Arbaitman vem acompanhando a evolução do NDC e trabalhando muito próximo aos seus parceiros – GDS, OBTs e cias. aéreas, para garantir que todas as necessidades de nossos clientes (corporativos, Lazer, eventos e através do OBT) sejam atendidas. Dessa forma, alguns desenvolvimentos necessários estão em andamento e serão entregues por etapas, de forma estruturada e priorizada, sem impacto na operação e no conteúdo atualmente disponibilizado.

Foco na Excelência

Estamos investindo fortemente em nossa Operação, com contínua revisão de nossos Processos e no Controle de Qualidade, para que A entrega para aos nossos clientes seja feita sempre com excelência e com a garantia da constante oferta de conteúdo, seja via GDS, NDC ou LCC (Low Cost Carrier).

O NDC by LATAM já está disponível dentro do sistema Lemontech. Contudo, na fase inicial, alguns serviços específicos estão sendo disponibilizados pela LATAM. São eles: reserva de ida e volta e cancelamento antes do embarque, além da emissão de bilhete por trecho. As reemissões, mudança de rotas, split e milhas ainda não estão contemplados.

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Passageiros da Air Europa ganham acesso 24h a nova sala VIP do aeroporto de GuarulhosO espaço fica localizado no Terminal 2, na área de embarque internacional, no MezaninoNeste mês de fevereiro, os passageiros da classe executiva ou com cartões de fidelidade SUMA Gold ou Platinum da Air Europa ganharam acesso a uma nova sala VIP, que foi instalada no aeroporto de Guarulhos (SP) e entrou em funcionamento na última semana. Com isso, esses usuários podem desfrutar do serviço a qualquer hora do dia no espaço, localizado no Terminal 2, na área de embarque internacional, no Mezanino. Esta é a primeira sala VIP da aliança Skyteam em conjunto com o Global Lounge Network. O projeto arquitetônico do ambiente segue a linha dos demais lounges da Global Lounge Network, mas traz um toque personalizado da Skyteam. O espaço oferece áreas de descanso, televisões, um Business Center com cabines privativas, espaço kids, espaço para relaxamento, sala de reuniões equipada com TV para projeções, banheiros com acesso para pessoas com deficiência, além de serviços de ducha sem custos adicionais. Projetado pensando na sustentabilidade, o lounge foi construído com materiais recicláveis e de baixa emissão de poluentes, além de apresentar tecnologia inteligente para gerenciar iluminação, proteção solar e economizadores de água instalados nos banheiros. Com uso mínimo de plástico, a sala vip também está inserida no programa de reciclagem do aeroporto.Tendo um espaço de 700 m² e capacidade para 180 pessoas, o lounge opera 24h com serviço a la carte de café da manhã, almoço, jantar e snacks. A maior parte das receitas é preparada na própria cozinha disponível na sala VIP. O cardápio é composto por pratos brasileiros e por cafés, com grãos brasileiros moídos na hora, preparados por baristas. Nesse caso, os pedidos podem ser realizados por meio da leitura de um QR Code disponível no ambiente. Um buffet com opções de pratos internacionais quentes e frios também fica disponível no espaço para o café da manhã, almoço e janta. Além disso, há opções de espumantes, vinhos tintos e brancos, além de destilados, cervejas e refrigerantes. Além dos passageiros da classe executiva ou que possuem cartão de fidelidade SUMA Gold ou Platinum da Air Europa, o espaço também é aberto para clientes SkyTeam Elite Plus. Os acessos acontecem também por meio do Priority Pass e Lounge Key. Há também a possibilidade de comprar o acesso à sala de forma individual. Nesse caso, o custo é de R$ 200. Não há limite de tempo para permanecer na sala. Para clientes Priority Pass/Lounge Key, há a gratuidade de uma criança de até 11 anos por adulto pagante. De acordo com o diretor-geral da Air Europa no Brasil, Gonzalo Romero, a disponibilização de mais uma sala VIP com serviço 24h no aeroporto de Guarulhos garante mais segurança e comodidade aos passageiros que embarcam do Brasil à Europa. “A novidade garante que os passageiros possam aguardar seus voos em um espaço tranquilo, podendo desfrutar de vários serviços, já que a sala é propícia para descansar, fazer as refeições, realizar atividades relativas à trabalho ou estudo”, destaca Romero.A Air Europa possui voos diários de Guarulhos até Madrid (Espanha). Da capital espanhola, é possível fazer conexões com diversos destinos da Europa, como Barcelona, Lisboa, Amsterdã, Berlim, Roma, Paris, Porto, entre outras. Para mais informações sobre a atuação da empresa, acesse o site da companhia.  Sobre a Air EuropaCom atuação desde 1986, a Air Europa é uma companhia aérea espanhola, membro da aliança SkyTeam. A frota da empresa é composta por 50 aeronaves, que estão entre as mais modernas e sustentáveis do setor, como os modelos Boeing 787 Dreamliner e Boeing 737, que garantem eficiência e comodidade aos passageiros. A Air Europa voa a mais de 55 destinos em todo o mundo e conta com uma posição estratégica no hub do aeroporto Adólfo Suárez Madrid-Barajas, conectando a Europa e a América. A companhia se destaca por seu sólido compromisso com a sustentabilidade e a descarbonização, assim como por sua aposta na inovação, por meio da incorporação de tecnologias mais avançadas para a digitalização e otimização dos processos. A Air Europa ainda figura atualmente entre as empresas aéreas mais pontuais do continente europeu.