Politica
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Comissão de Turismo vai debater cancelamento de rotas aéreas
O setor de aviação tem sido um dos termômetros para avaliar a situação do turismo e também da economia do Brasil. Em épocas de economia aquecida, os aeroportos se enchem, mas, nos últimos meses, companhias aéreas veem a procura por voos diminuir dia após dia. Em consequência, têm cancelado rotas nacionais e internacionais, o que tem ocasionado prejuízos aos passageiros e o consequente desemprego no setor de aviação civil e de turismo.
Para debater o tema, o presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, Herculano Passos (PSD-SP), apresentou requerimento (Req. 151/16) para a realização de audiência pública na Câmara dos Deputados. A proposta foi aprovada nesta quarta-feira, 13.
Até agosto, a LATAM (ex TAM) deve cortar cerca de 10% de suas operações nacionais. A companhia argumenta que a medida é necessária devido ao cenário econômico desafiador, com a alta do dólar frente ao real e a desaceleração da demanda doméstica. Essa decisão resultará na demissão de cerca de 2% de seus funcionários.
Ao mesmo tempo, o Congresso Nacional discute a Medida Provisória nº 714/2016, que extingue a Tarifa Aeroportuária (ATAERO) e permite abrir o capital das empresas aéreas em até 49% (antes era de 20%). “Com isso, a União abre mão de receitas e eleva a participação do capital estrangeiro, em benefício do bom funcionamento da aviação civil, em especial das companhias aéreas, mas ainda assim o cidadão é surpreendido com o corte de voos”, lamentou o deputado Herculano.
Para a deputada Magda Mofatto, essa é uma questão que afeta diretamente o direito dos consumidores. “Nós vivemos uma situação onde grande parte da população teve acesso a voos e, com a crise, esse acesso quase acabou. Mas isso se deu, principalmente, com o aumento exagerado das passagens e, junto com esse aumento, veio também o cancelamento de um número expressivo de voos dentro do país. Os valores altos também afugentam o cliente, então é importante que se discuta esse tema, porque se trata de direito do consumidor”, defendeu. A data da audiência ainda não foi agendada.
Outro requerimento (Req. 152/16) aprovado prevê a realização de um painel da Comissão de Turismo na “Casa Brasil”, no Rio de Janeiro. A Casa Brasil é um espaço que será instalado pelo Governo Federal durante a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, com o objetivo de mostrar a diversidade do país para o resto do mundo. No painel serão apresentados os atrativos turísticos das cinco regiões do Brasil. O evento será no dia 11 de agosto.
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Embratur recepciona atletas olímpicos e paralímpicos argentinos
Ao saudar os atletas das delegações olímpicas e paralímpicas argentinas que viajarão para o Brasil nos próximos dias para disputar os Jogos Rio 2016, o presidente da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo), Vinícius Lummertz, destacou a importância do evento como uma celebração de alegria, paz e harmonia, em contraponto ao momento conturbado pelo qual o mundo passa, tanto nas questões políticas quanto econômicas.
“Temos a certeza que essa Olimpíada será a mais bela de todos os tempos. Nós nos preparamos, cumprimos as obrigações e o Rio de Janeiro vai oferecer alegria, será uma espécie de trégua psicológica, uma pausa nesse momento em que o mundo mais precisa”, comentou Lummertz na noite desta terça-feira (12) durante recepção oferecida pela Embratur aos argentinos na Embaixada Brasileira em Buenos Aires.
O embaixador Everton Vieira Vargas recebeu os atletas olímpicos e paralímpicos desejando sucesso na campanha no Brasil e afirmando que todos se sentirão em casa. “Teremos mais de 85 mil homens das diversas forças de segurança do Brasil, em conexão direta com assessoria e inteligência das polícias mais equipadas do mundo, para que os atletas e turistas possam aproveitar os jogos, a cidade e os demais destinos turísticos do Brasil”, comentou o diplomata no coquetel.
Em meio às autoridades presentes, como o presidente do Comitê Olímpico Argentino, Gerardo Wertein, a presidente da Aerolineas Agentinas, Isela Costantini, representantes da mídia que acompanha o trade turístico, bem como da grande imprensa argentina, operadores, agentes de viagens, líderes empresariais do setor argentino, o ministro do Turismo, Gustavo Santos agradeceu a homenagem dos brasileiros.
“Estamos nos sentindo acolhidos e irmanados, temos certeza de que a Olimpíada será um sucesso para o Brasil e também para a Argentina”, emendou Santos. O ministro também falou com entusiasmo dos avanços das negociações com o presidente da Embratur para a promoção conjunta do turismo em países remotos, em especial a China.
O fluxo turístico entre Brasil e Argentina representa um negócio de US$ 3 bilhões anualmente. O País lidera o ranking dos países que mais enviaram turistas ao Brasil no ano passado. Dos 6,3 milhões de visitantes internacionais, 2 milhões eram argentinos, o que representa um crescimento de 17% em relação ao ano anterior. Atualmente, 267 voos semanais ligam os dois países.
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Vinicius Lummertz reassume presidência da Embratur
O diário oficial públicou nesta quinta a nomeação do novo Presidente da Embratur, Vinicius Lummertz. É a segunda vez que ele é nomeado pelo vice presidente Michel Temer. A sua nomeação anterior também levou a assinatura do Temer.
Ele retoma os planos que elaborou para a promoção do Brasil nas Olimpíadas. Ele foi o primeiro do alto escalão do Governo passado a deixar suas funções declarando o seu apoio ao Michel Temer. Interinamente, até a posse segunda, assume a presidência o diretor Gilson Lira que também retornou na ultima terça.
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Encontro em Brasília discute regulamentação de jogos de azar no País
Foto: Divulgação
Instituto Brasileiro Jogo Legal, Associação Brasileira das Loterias Estaduais, Centro Internacional para a Regulação dos Jogos (EUA), Associação Brasileira de Bingos, Cassinos & Similares, Polícia Federal, Câmara e Senado Federal, Caixa Econômica Federal, Conselho de Controle de Atividades Financeiras do Ministério da Fazenda. Essas são algumas das organizações confirmadas no 2º Brazilian Gaming Congress (BgC 2016), encontro que acontece em Brasília nos dias 11 e 12 de maio e que vai discutir os caminhos para a regulamentação dos jogos de azar no Brasil. Realizado no Hotel Windsor Plaza, o evento que deverá reunir mais de 40 palestrantes e 200 congressistas é organizado pela Clarion Events, mesma empresa que realiza em Londres a ICE Totally Gaming, a maior feira de jogos do mundo.
A exemplo da edição anterior realizada há três anos no Rio de Janeiro, o objetivo do BgC 2016 é reunir os formuladores de políticas públicas, membros do governo e empresas fornecedoras de equipamentos, serviços e tecnologias para discutir o complexo modelo regulatório e a implementação da exploração de jogos de azar no mercado brasileiro.
“Esperamos que o evento continue contribuindo para a definição de uma legislação que desenvolva o turismo, fomente a criação de empregos, beneficie causas sociais e gere receitas para o Brasil”, destaca Rory Credland, Diretor de Gaming da Clarion Events.
O encontro tem confirmadas presenças como a do Presidente da Comissão Especial sobre Jogos de Azar da Câmara, Deputado Elmar Nascimento, e do Presidente da Comissão Nacional de Desenvolvimento Especial do Senado, Senador Otto Alencar. Um total de dez empresas internacionais participarão do BgC como expositoras ou patrocinadoras: Bet Construct, Bingo Soft, BMM, Console Craze, CpI, GBG, Golden Race, Ortiz Gaming, Play n Go e Scientific GAMES.
Primeiro dia do Congresso – A programação do primeiro dia, quarta-feira (11/05, das 8h às 18h30) será aberta pelo presidente do Instituto Brasileiro de Jogos, Magnho José Santos de Souza, e que irá moderar o primeiro painel com o tema “Possíveis Impactos Econômicos e Estimativas de Contribuições Orçamentárias com a Legalização dos Jogos de Azar no Brasil”.
Os outros temas que serão discutidos na próxima quarta-feira são: “Atualização Legislativa e Perspectivas com a Regulamentação e Exploração dos Jogos de Azar no Brasil”, “Definindo as Diretrizes Legais para a Garantia do Status Atual dos Jogos de Habilidade”, “O Futuro das Loterias”, “A Arquitetura Tributária dos Jogos – Os Modelos Mais Adequados para o Brasil”, “Benchmarking de Regulamentação e Modelos Fiscais ao Redor do Mundo – Quais Aprendizados Podem Ser Relevantes para o Brasil?”, “Desenvolvimento de Normas e Requisitos Técnicos para a Regulamentação do Jogo no Brasil” e “Evitando Erros Históricos na Criação do Mercado de Jogos de Azar no Brasil”.
Um dos destaques desse primeiro dia deverá ser o debate “Identificando os principais desafios e apresentando soluções para a legalização de jogos no Brasil” que vai discutir os desafios-chaves para a regularização como os impactos sociais, os agentes reguladores, o controle dos jogos de azar, o crime organizado e a lavagem de dinheiro, além da percepção pública do jogo. A ideia é destacar as soluções para cada uma dessas possíveis barreiras.
Segundo dia – A “Regulamentação, Controle e Tributação dos Jogos Online” é a discussão que abre o segundo dia do congresso, na quinta-feira (12/05, das 8h às 17h45). A programação vai abordar ainda: “Proteção do jogador e jogo responsável: a prevenção da dependência do jogo em um ambiente legalizado”, “Segurança e Integridade de Jogos: Soluções Eficazes para Combater Lavagem de Dinheiro e Atividades Suspeitas de Apostas”, além do debate final sobre “A Construção de um Plano Eficaz para o Futuro de Processo de Regularização do Jogo no Brasil”.
No período da tarde a programação contará com o Workshop “Preparando as Empresas para o Mercado Brasileiro de Jogos” que, dividido em cinco sessões, é um verdadeiro guia para quem quiser entrar no negócio. Nos cinco módulos, os congressistas conhecerão o tamanho da oportunidade comercial para as empresas locais e internacionais, terão acesso a dicas de como as empresas devem se organizar administrativamente, contabilmente e juridicamente e o modelo mais adequado para cada tipo de negócio, verão detalhadas as formalidades das diferentes instituições e órgãos regulatórios, conhecerão o passo-a-passo dos procedimentos e o tempo necessário para cada fase e, por fim, entenderão os trâmites do processo licitatório e os pré-requisitos exigidos.
Próxima edição – Visando reforçar as discussões em torno do tema a Clarion Events já está preparando uma próxima edição do BgC prevista para acontecer no segundo semestre deste ano no Rio de Janeiro.
Serviço:
II Brazilian Gaming Congress – BgC 2016
Data: 11/05/2016 (das 8h às 18h30) e 12/05/2016 (das 8h às 17h45)
Local: Windsor Plaza Brasília (SHS Qd. 05 Bl. H, s/n – Eixo Monumental Sul, Brasília – DF – Brasil)
