PAUTA: Turismo rural busca suporte para poder se desenvolver

Turismo rural busca suporte
para poder se desenvolver

Para a Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), a modalidade é responsável por contribuir, de forma significativa, para a sobrevivência de regiões que dependem exclusivamente de atividades turísticas

Brasília, 9 de julho de 2021 – O turismo rural tem se destacado no Brasil. Grande parte desse impulsionamento diz respeito à busca por destinos afastados de aglomerações e com mais opções de atividades ao ar livre. A mudança do estilo de viagem dos turistas envolve, principalmente, a chegada da Covid-19 ao país. Desde o ano passado, a população tem optado por locomoções curtas, nacionais e que prezam os protocolos de saúde para evitar o contágio da infecção viral.

Segundo Alexandre Sampaio, presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), a modalidade é essencial para o desenvolvimento econômico do país. “Quando falamos deste tipo de turismo, devemos levar em consideração que há uma forte contribuição para a renda da região rural que, muitas vezes, depende desta atividade para sobreviver. Isso impacta toda a cadeia produtiva e econômica do país”, explica.

Para o presidente da FBHA, ainda existem pontos específicos que devem ser melhorados para que esse segmento possa se desenvolver. Sampaio defende o potencial da modalidade e reforça a necessidade de haver apoio para o seu crescimento. Neste aspecto, a entidade acredita que aprovações de propostas específicas para o setor são essenciais e devem ser discutidas com urgência.

“Representantes do turismo rural buscam a aprovação de dois Projetos de Lei: o 4395/20 e o 4396/20. Recentemente, uma audiência pública foi realizada para debater o tema. Não podemos deixar o assunto de lado, visto que o setor, de forma geral, terá um grande incremento no período pós-pandemia com essa modalidade. Os turistas buscam, cada vez mais, atividades que possam trazer conforto e segurança. Devemos fortalecer esses espaços, pois serão os principais locais que movimentarão o trade”, indica.

Na última segunda-feira (5), a Câmara dos Deputados recebeu a solicitação da aprovação do PL 4395/20, que cria a Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural, e do PL 4396/20, que permite acesso às medidas emergenciais de auxílio ao setor turístico.

Evair Vieira de Melo (PP-ES), autor das duas propostas, busca melhorar o acesso ao crédito para o setor. Por tal razão, os projetos foram colocados em pauta para auxiliar os empreendimentos rurais.

De acordo com a Agência Câmara de Notícias, o deputado enxerga o turismo rural como uma grande oportunidade para novos hábitos turísticos após o fim da pandemia. “O grande desafio é gerar uma fonte extra de renda para os produtores, mas estou confiante de que chegou a hora e o momento do turismo rural na economia brasileira”, disse.

Entenda os Projetos de Lei

Responsável por instituir a Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural, o Projeto de Lei 4395/20 busca desenvolver e fortalecer o segmento no país. Para Evair Vieira de Melo, deputado responsável pela proposta, a Lei Geral do Turismo não faz referência específica ao setor rural e, portanto, a ação busca reverter esse cenário.

“O turismo rural pode proporcionar benefícios como a diversificação da economia regional, a melhoria das condições de vida das famílias rurais, a interiorização do turismo, a difusão de conhecimentos e técnicas das ciências agrárias, a diversificação da oferta turística e a diminuição do êxodo rural”, exemplifica Evair Vieira de Melo, conforme apresentado pela Agência Câmara de Notícias, em janeiro deste ano.

Além disso, no ano passado, o Projeto de Lei 4396/20 entrou em debate para permitir que os agricultores familiares e os produtores rurais, que utilizam o turismo como atividade secundária, sejam considerados prestadores de serviços turísticos, com cadastro simplificado no Ministério do Turismo (MTur).

A proposta busca regularizar empreendedores rurais que utilizam a renda do turismo local para complementar as rendas das propriedades da região. Por meio da ação, seria possível permitir o acesso às medidas emergenciais de auxílio ao setor turístico para que a modalidade possa receber os recursos para otimizar as suas atividades rurais.

Sobre a FBHA – A Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA) é uma entidade sindical patronal constituída com a finalidade de coordenação, defesa administrativa, judicial e ordenamento dos interesses e direitos dos empresários da categoria e atividades congregadas.Integra a chamada pirâmide sindical, constituída pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), pela própria FBHA, pelos Sindicatos e pelas empresas do setor.

É uma das maiores entidades sindicais do país e tem representação nos principais órgãos, entidades e conselhos do setor empresarial e turístico do Brasil, tais como o Conselho Nacional de Turismo (CNT), do Ministério do Turismo, ou o Conselho Empresarial do Turismo (Cetur) da CNC. 

Está presente em todas as regiões, através de 67 sindicatos filiados. Representa em âmbito estadual e municipal cerca de 940 mil empresas, entre hotéis, pousadas, restaurantes, bares e similares.