Cadastro Territorial, Infraestruturas de Dados Espaciais e Sinter: o que vem por aí?

Os cadastros municipais, que ao longo do tempo se caracterizaram pelo viés fiscal, vêm demonstrando uma mudança de rumo, onde o caráter multifinalitário vem sendo perseguido

O Cadastro Territorial Multifinalitário – CTM é um dos instrumentos chave para formulação e execução de políticas de solo urbano. Os dados econômicos, jurídicos, físico-espaciais, sociais e ambientais que contempla são essenciais para realizar diagnósticos, monitorar projetos e avaliar impactos gerais das políticas.

Um CTM tem como peça fundamental o cadastro territorial ortodoxo (econômico, físico, jurídico), mas a diferença deste último, não é um organismo do Estado, Tão pouco é uma instituição privada e nem um sistema de informática.

Na conformação de um CTM se associam diferentes atores envolvidos na geração de informação territorial compreensível, precisa, detalhada e atualizada sobre a cidade. UM CTM se estrutura para compartilhar recursos humanos e financeiros, dados alfanuméricos e mapas, e não tem custo, uma vez que é um acordo de interesses entre agências que interatuam na gestão das cidades.

Enquanto um cadastro territorial ortodoxo se estrutura mediante um sistema de informação geográfica – SIG e se mantém mediante levantamentos de atualização dos dados de forma esporádica, um CTM se materializa mediante uma Infraestrutura de Dados Espaciais – IDE e se alimenta a partir de dados obtidos de forma sistemática e continuada por observatórios urbanos.

Ainda que a discussão sobre CTM não seja tão recente, em 2009 um importante passo foi dado no sentido de ampliar as discussões e estimular os municípios a implementarem. Foi publicada a Portaria N. 511 pelo Ministério das Cidades, que trata das Diretrizes Nacionais para Implementação do CTM. Vários seminários e capacitações foram produzimos em nível nacional.

Ancorado neste importante documento do Ministério das Cidades, em 2015 é publicado o Decreto N. 8764, que instituiu o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (SINTER) com o objetivo de centralizar em um único banco de dados geoespaciais todas as informações sobre o registro de terras e imóveis no país. Nos últimos tempos uma forte discussão vem sendo desenvolvida no sentido de criar mecanismos que viabilizem o SINTER, dentre eles se destaca o georreferenciamento de imóveis urbanos.

Os cadastros municipais, que ao longo do tempo se caracterizaram pelo viés fiscal, vêm demonstrando uma mudança de rumo, onde o caráter multifinalitário vem sendo perseguido.

Há algumas experiências neste sentido, que serão apresentadas e discutidas no curso Cadastro Técnico Municipal & Geo Urbano, que será realizado no dia 16 de maio em São Paulo (SP) como parte da programação do MundoGEO#Connect 2018.

Confira os tópicos que serão abordados:
• Institucionalização do cadastro no Brasil
• Cadastro Territorial Multifinalitário: conceitos, justificativas políticas e econômicas para a sua implementação
• Cadastro Territorial Multifinalitário: Estruturação e Funcionamento
• Definição de um sistema cadastral: cadastros temáticos, modelo de dados, sistema de informação territorial, tecnologias
• Estruturação e organização do levantamento cadastral massivo: fluxo de trabalho
• Bases de dados para apoiar levantamentos cadastrais massivos: cartografia, ortofotos, imagens ao nível de rua, outras
• Algumas experiências de levantamento cadastral massivo: resultados obtidos
• Gestão do cadastro: fluxo de informações, capacitação de equipes
• Gestão territorial e o CTM: políticas de solo, avaliação em massa de imóveis, tributação

Os instrutores serão:

Everton Silva, Graduado em Engenharia de Agrimensura pela União das Faculdades de Criciúma, mestrado em Cadastro Técnico Multifinalitário e doutorado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina. Coordenou trabalhos de levantamentos cadastrais e avaliação em massa de imóveis para fins fiscais em diversos municípios brasileiros. Professor associado do Lincoln Institute of Land Policy, onde colabora em cursos à distância e presenciais. Professor da Universidade Federal de Santa Catarina junto ao Departamento de Geociências e ao curso de Pós-Graduação Engenharia de Transportes e Gestão Territorial, onde atua na linha de pesquisa em Cadastro Territorial Multifinalitário. Membro da Rede Acadêmica de Cadastro para América Latina – RACAM.

Liane Ramos da Silva, Engenheira Civil formada pela Universidade da Amazônia (UNAMA) (1996). Especializada em Sistema de Gestão da Qualidade e Produtividade na Construção Civil (1997) pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Mestre em Engenharia de Produção, na área de Engenharia de Avaliações e Inovações Tecnológicas, pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC (1999). Doutora em engenharia Civil, na área de concentração em Cadastro Técnico Multifinalitário e Gestão Territorial, pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC (2005). Professora Adjunto do Departamento de Engenharia Civil da Universidade Federal de Santa Catarina (2015). Tem experiência na área de Engenharia Civil, com ênfase na execução de serviços de geomática, atuando principalmente nos seguintes temas: cartografia, cadastro técnico multifinalitário, tributação imobiliária, avaliação em massa de imóveis, levantamentos topográficos e geodésicos, georreferenciamento de imóveis e geoprocessamento.

O curso será destaque na programação do MundoGEO#Connect 2018, que acontece de 15 a 17 de maio no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo (SP): http://mundogeoconnect.com/2018/programacao.

Sobre o MundoGEO#Connect

A feira DroneShow é um evento realizado anualmente pela MundoGEO, empresa de mídia e comunicação fundada em 1998, líder na América Latina no setor de geotecnologia e drones. A MundoGEO é uma plataforma na qual se conectam mais de 100 mil profissionais através de vários canais. Também organiza anualmente a maior e mais importante conferência e feira do setor geoespacial, a MundoGEO#Connect.

Mais informações:
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