Adit Juris discute projeto de lei da multipropriedade

Encontro contou com patrocínio e participação da RCI Brasil

Entre 16 e 17 de abril, o Adit Juris, Seminário de Soluções Jurídicas para os Setores Imobiliário e Turístico foi realizado em Salvador, na Bahia, apresentando painéis que tem o objetivo de promover a reflexão sobre as conquistas e desafios do setor.

Entre as agendas, destaque para o debate promovido por Rodrigo Mathias, supervisor jurídico da RCI Brasil. Ao lado dos também advogados Marcia Rezeke e Rodrigo de Castro, foi discutido o tema Propriedade Compartilhada – cuidados na elaboração dos contratos. “O projeto de lei que está em votação na Câmara é muito benéfico para o setor, uma vez que traz unidade em âmbito nacional para procedimentos com a multipropriedade”, diz o advogado Rodrigo Mathias, reforçando que “a abertura desse espaço para discussão foi muito produtiva, uma vez que permitiu analisar a fundo questões que terão que ser enfrentadas na pós-aprovação da lei”.

O principal objetivo do Projeto de Lei da multipropriedade é esclarecer a natureza imobiliária dessa relação jurídica. Além disso, a regulamentação oferecerá garantias reais em relação às frações de tempo e aos períodos especificados de utilização.

Sobre a RCI®

Líder mundial em intercâmbio de férias, com mais de 4.300 empreendimentos afiliados em cerca de 110 países, a RCI, pioneira neste conceito de viagem, oferece aos seus sócios maior flexibilidade e versatilidade em suas experiências turísticas desde 1974. Comemorando o seu 25º aniversário no Brasil em 2017, a RCI oferece, a cada ano, por meio do programa RCI Weeks®, sistema de troca semana-a-semana (week-for-week), e do programa RCI Points®, primeiro sistema global de troca baseado em pontos da indústria hoteleira, opções de férias flexíveis aos seus 3,8 milhões de sócios. O programa de intercâmbio de luxo da RCI, o The Registry Collection®, é o maior do mundo na atualidade e conta com cerca de 200 empreendimentos afiliados, distribuídos em seis continentes. A RCI faz parte da Wyndham Destination Network e do grupo Wyndham Worldwide. Para mais informações, acesse www.rciaffiliates.com.