QUESTIONÁRIO AVALIATIVO
CATEGORIA
AÇÃO SOCIOAMBIENTAL RESPONSÁVEL
CATEGORIA
AÇÃO SOCIOAMBIENTAL RESPONSÁVEL
O presente questionário limita-se exclusivamente ao uso do Instituto Internacional de Pesquisa e Responsabilidade Socioambiental Chico Mendes. A sua reprodução só poderá ocorrer com prévia autorização do emitente.
5. INSTRUÇÕES PARA O PREENCHIMENTO DO QUESTIONÁRIO DE AVALIAÇÃO4
6. IDENTIFICAÇÃO DO PARTICIPANTE4
9. DECLARAÇÃO DE VERACIDADE DE INFORMAÇÕES9
O Instituto Internacional de Pesquisa e Responsabilidade Socioambiental Chico Mendes (INPRA) desenvolveu em 2006, o PROCERT – Programa de Certificação pelo Compromisso com a Gestão Socioambiental Responsável, com a finalidade de servir como guia para a implantação de critérios sustentáveis nos processos produtivos, prestação de serviços e infraestrutura, nas organizações.
O programa é uma metodologia voluntária de certificação selo verde que atesta o desempenho ambiental de produtos ou serviços, que são avaliados com base em critérios múltiplos previamente definidos. Com uma estrutura avaliativa simplificada, se torna acessível a todos os segmentos de mercado e portes empresariais.
O Selo Verde é concedido pelo INPRA, entidade de terceira parte, assegurando a imparcialidade e atestando a credibilidade do rótulo que é colocado nos produtos ou serviços.
O selo é classificado como Rotulagem Ambiental Tipo I e regulamentado pela NBR ISO 14024, que estabelece os princípios e procedimentos para o desenvolvimento de programas de rotulagem ambiental.
TABELA 01: IDENTIFICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO CERTIFICADORA
| Nome | Instituto Internacional de Pesquisa e Responsabilidade Sócio Ambiental – Chico Mendes – INPRA |
| CNPJ | 07.001.150/0001-69 |
| Endereço | Rodovia PR 506, 2617 |
| Bairro | Borda do Campo |
| CEP | 83.420-000 |
| Cidade | Quatro Barras |
| UF | PR |
| Telefone | (41) 3672-3681 |
| atendimento@institutochicomendes.org.br | |
| Site | https://institutochicomendes.org.br/ |
| Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas | Portaria N° 113Data: 23/04/2008 |
| CONAMA | Representante na segunda vaga das entidades de trabalhadores e da sociedade civil do CONAMA |
| Pacto Global (Em ingles – United Nations Global Impact) | Participante desde 05/10/2008 |
A avaliação do processo de certificação selo verde ocorre em 05 etapas, sendo elas:
1. Elegibilidade Inicial: Consiste no preenchimento do questionário avaliativo realizado pela organização interessada na certificação. As informações fornecidas na avaliação são tratadas com confidencialidade.
2. Etapa de Avaliação: Após a pré-análise, caso a organização interessada atinja a pontuação mínima necessária para dar seguimento no processo, um membro da comissão técnica é selecionado para trabalhar com o processo de certificação da organização. Nesta etapa o técnico revisa os documentos entregues e caso necessário, solicita documentos adicionais.
3. Etapa de Verificação: Na etapa de verificação é realizada a visita técnica. A visita é agendada de acordo com a disponibilidade da organização e do técnico responsável pela avaliação. Nesta visita é revisado o questionário de avaliação, comprovando as respostas e determinando o peso do seu desempenho socioambiental em relação a categoria da instituição.
4. Parecer Técnico: O parecer técnico é elaborado com base no exame do questionário de avaliação e nas evidências obtidas através dos documentos e visita técnica.
O Parecer Técnico revela em quais aspectos a organização já se destaca, e identifica pontos de melhorias nas tomadas de decisão estratégica, contribuindo para uma gestão mais transparente e responsável a longo prazo.
O parecer dá o aval para homologação da certificação verde, divulgando a pontuação final que a organização obteve no PROCERT.
5. Repasse da taxa administrativa: O repasse da taxa administrativa ocorre após divulgação do Parecer Técnico Final, devendo ser efetuado seguindo orientações do contrato de prestação de serviços.
Todo esse processo avaliativo é executado pela comissão técnica do Instituto Chico Mendes, que é composta por voluntários especialistas na área de sustentabilidade e meio ambiente.
Os requisitos para certificação estão especificados nas perguntas dos questionários avaliativos. Cada categoria, tem seu requisito especifico (atualmente, existem 06 categorias). Esses requisitos seguem basicamente os princípios do tripé da sustentabilidade, ou seja, são analisadas as tratativas de gestão social, gestão ambiental e a governança corporativa (econômico), de cada participante.
Além disso, as avaliações são realizadas de forma particular, observando questões inerentes ao setor de atuação de cada participante. Os aspectos ambientais de impacto significativo de acordo com a atividade do participante têm um peso maior na avaliação.
A pontuação mínima necessária para a instituição ser aprovada no PROCERT depende das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais que a organização realiza. Essa pontuação é baseada no anexo VIII da Lei Federal n° 10.165/2000.
| Potencial de Poluição (PP) / Grau de Utilização (GU) | Pontuação mínima |
| Pequeno | >= 60% |
| Médio | >= 70% |
| Alto | >= 80% |
TABELA 2 – Pontuação.
Obs: Caso a organização participante não atinja a pontuação mínima exigida para dar seguimento no processo de certificação, a mesma recebe um parecer de adequação e poderá se inscrever na próxima edição do programa, passando novamente pela avaliação. Todas as informações fornecidas pela instituição são tratadas com confidencialidade.
A documentação obrigatória deve ser enviada junto ao questionário preenchido, via digital e sua autenticidade será confirmada junto aos órgãos correspondentes.
● Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
● Alvara de funcionamento;
● Inscrição Estadual;
● Certidão Negativa de Débitos Municipal;
● Certidão Negativa de Débitos Tributários e de Dívida Ativa Estadual;
● Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União;
● Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;
● Certificado de Regularidade do FGTS – CRF;
● Licenciamento ambiental ou autorizações, quando couber;
● Comprovante de faturamento do último ano fiscal;
● Documentos listados nos subitens do questionário técnico de avaliação.
5. INSTRUÇÕES PARA O PREENCHIMENTO DO QUESTIONÁRIO DE AVALIAÇÃO
✔ A análise deste questionário faz parte do processo de seleção, portanto responda a todas as questões de forma consciente, responsável e criteriosa, preferencialmente por um profissional responsável pelas áreas elencadas;
✔ A resposta “parcialmente” deve ser assinalada quando a atividade questionada estiver em processo operacional, devendo ainda ser indicado o percentual em que se encontra o processo.
✔ Caso a organização não atenda ao item do questionário por falta de viabilidade técnica, operacional ou financeira, é correto assinalar a opção NÃO SE APLICA;
✔ Todas as respostas preferencialmente devem ser comentadas;
✔ Todos os documentos comprobatórios solicitados devem ser encaminhados;
✔ Todas as perguntas referem-se às atividades realizadas nesse ano e no ano anterior ao do preenchimento do questionário, mesmo tendo iniciada em anos anteriores;
✔ O questionário deve ser completamente preenchido, assinado e encaminhado junto com a documentação solicitada;
✔ O preenchimento incompleto, bem como o não envio dos documentos solicitados dentro do prazo de 15 dias após o envio do questionário, ou após a solicitação de documentos não especificados no questionário, desclassifica o participante;
✔ A Comissão Técnica poderá entrar em contato com a organização avaliada para esclarecimento de dúvidas ou complementação de documentos necessários;
✔ O prazo para elaboração do parecer técnico é de aproximadamente 20 dias após toda a documentação enviada e visita técnica realizada;
✔ Dúvidas quanto ao preenchimento do questionário podem ser esclarecidas pelos e-mails: kerolyn@institutochicomendes.org.br;elisa@institutochicomendes.org.br;
6. IDENTIFICAÇÃO DO PARTICIPANTE
| Razão Social | |
| CNPJ | |
| Nome Fantasia | |
| Nº de Funcionários | |
| Endereço | |
| Bairro | |
| Cidade/Estado | |
| Coordenadas Geográficas | |
| CEP | |
| Telefone | |
| Celular | |
| Site | |
| Nome do responsável pelo nível mais alto de supervisãoempresarial da organização | |
| Nome e cargo do responsável pelo preenchimento do questionário avaliativo | |
| Ano de Fundação | |
| É subsidiária? Qual instituição? | |
| Cadastro Técnico Federal IBAMA | |
| Moeda de referência utilizada pela instituição(Ex: Real, Dólar, Euro, etc.) | |
| Receita Operacional Bruta referente ao último ano fiscal | |
| Ramo de Atividade | |
| Porte do Empreendimento | |
| Principais Serviços |
| Breve apresentação da participante: (Espaço livre dedicado para apresentação do hospital, podendo ser contada a sua história, área de atuação especifica, etc.)Obs: caso haja necessidade de anexar arquivos muito pesados, os mesmos podem ser inseridos em formato de link, para que possa ser acessado posteriormente pelo avaliador. |
* Ler e responder atentamente à todas as questões.
* Anexar documentos comprobatórios, podendo ser em formato de link, imagens ou anexos em pdf.
* De preferência, comentar em todas as perguntas, a fim de facilitar a compreensão do avaliador.
Ação Socioambiental Responsável é definida como um conjunto de ações realizadas por uma organização de forma voluntária,tendo como objetivo o apoio às comunidades e ao meio ambiente.Essas práticas precisam estar ligadas a ações que respeitem o meio ambiente, a cultura, a qualidade de vida, o urbanismo, dentre outros aspectos. Todas as ações devem estar apoiadas em políticas que tenham como um dos principais objetivos a sustentabilidade.
1. Qual a leitura que sua instituição faz do conceito de sustentabilidade?
Esta pergunta serve apenas para fins de pesquisa, não sendo contabilizada na pontuação final.
| Resposta: |
2. Descreva a estratégia da sua instituição para gerar um impacto positivo na sociedade e meio ambiente.
Esta pergunta serve apenas para fins de pesquisa, não sendo contabilizada na pontuação final.
| Resposta: |
| Nome da Ação/Case: |
| Data do Início da Ação/Case: |
| Data de término da Ação/Case (se em andamento, previsão de término): |
| Público alvo: |
| Área/segmento de atuação: |
| Localização e abrangência da ação/case (Estado, Município, bairro, etc): |
| Descreva detalhadamente a Ação/Case: |
| Fotos: (se possível, fazer upload das fotos/vídeos em alta qualidade na nuvem, e inserir o linkpara acesso aqui. |
Assinale as tabelas abaixo com “x” nos itens que se aplicarem a ação/case:
| A ação/case interferiu diretamente em quais dessas áreas? | |||
| Caridade/filantropia | Programa(s) para idosos | ||
| Saúde | Meio ambiente | ||
| Programa(s) para jovens | Educação | ||
| Dependentes de drogas e álcool | Proteção de animais | ||
| Direitos humanos | Segurança | ||
| Igualdade/gênero | Patrimônio público | ||
| Projetos culturais | Outras (especifique) |
| De que formas os investimentos foram realizados? | |||
| Doação em dinheiro | Patrocínio – programas e projetos | ||
| Doação de produtos da empresa | Patrocínio através da Lei Rouanet de Incentivo à Cultura | ||
| Trabalho voluntário dos proprietários | Ceder espaço para atividades | ||
| Trabalho voluntário dos empregados | Outros (especifique) |
| Quais foram os principais beneficiários da ação/case realizada? | |||
| Instituições de caridade | Organizações não governamentais | ||
| Comunidades vizinhas | Organizações comunitárias | ||
| Meio ambiente | Familiares dos empregados | ||
| Organizações governamentais | Outros (especifique) |
| Dentre as opções abaixo, responda: qual foi o principal motivo que levou a empresa a realizar essa ação/case? | |||
| Colaborar com a sociedade | Campanhas publicitárias | ||
| Solicitação de entidades | Sugestão de empregados | ||
| Melhorar a imagem da empresa | Outros (especifique) |
1. Qual o objetivo geral da ação/case?
| Resposta:(Descreva qual a situação problema, qual a motivação para a execução da ação e a justificativa Para a localização da ação – o porquê da escolha daquela comunidade, cidade, região, país, etc.) |
2. Quais os objetivos específicos da ação/case?
| Resposta:(Descreva quais os objetivos específicos, as metas a serem alcançadas, qual o resultado esperado com a ação.) |
3. A ação utilizou algum método, técnica ou produto inovador?
| Resposta:Descreva quais os recursos tecnológicos e outros foram utilizados na ação/case. |
3.1. Em caso afirmativo da questão 3, esses recursos foram criados especialmente para o desenvolvimento da ação/case?
| Resposta: |
4. Foram estabelecidas parcerias para o desenvolvimento da ação/case?
| ☐ | Sim | Comentários:(Faça aqui seus comentários) |
| ☐ | Parcialmente | |
| ☐ | Não | |
| ☐ | Não se aplica |
5. Em caso afirmativo mencionar as parcerias realizadas e de que forma foi a atuação?
| Resposta: |
6. A empresa faz o monitoramento periódico dos índices de desempenho da ação/case visando corrigir eventuais falhas e garantir a efetividade da ação?
| Resposta: |
7. Os colaboradores da empresa participaram em algum momento na realização da ação?
| Resposta: |
8. Houve geração de empregos diretos ou indiretos? Se sim, quantos? Houve geração de renda?
| Resposta: |
9. Qual(is) o financiador(es) da ação? Quanto cada financiador investiu? Quanto foi o investimento total?
| Resposta: |
10. A empresa contou com incentivos fiscais para realizar suas ações socioambientais?
| Resposta: |
11. De que forma a ação transformou a realidade social e/ou ambiental do local e dos beneficiários, alterando suas rotinas, resolvendo problemas crônicos, interferindo nas dificuldades inicialmente diagnosticadas?
| Resposta: |
12. Que fatores asseguram a manutenção e continuidade do projeto sem novos investimentos?
| Resposta: |
13. De que forma o público alvo participou da ação/case?
| Resposta: |
14. A ação/case apresenta diagnóstico da necessidade e aceitação da comunidade/público-alvo?
| Resposta: |
15. A ação é passível de replicabilidade? Aponte os fatores positivos que favorecem a replicação da ação.
| Resposta: |
16. Quais os resultados da ação? De que forma beneficiou o público alvo? Apresente os resultados quantitativos e qualitativos:
| Resposta: |
17. Que tipo de repercussão houve com a realização das atividades? Detalhe a mídia (jornal, TV, rádio, etc…)
| Resposta: |
18. Enviar em anexo uma apresentação da ação, bem como seus resultados, benfeitorias geradas, etc.
(Inserir aqui os anexos solicitados)
Abaixo encaminhamos o Termo de Veracidade (ANEXO I) e o Termo de Compromisso (ANEXO II), os quais devem ser assinados, carimbados pelo responsável do preenchimento do questionário e encaminhados via e-mail.
9. DECLARAÇÃO DE VERACIDADE DE INFORMAÇÕES
Pela presente declaração de veracidade de informações prestadas por terceiros declaro, na qualidade de representante legal da instituição ________, que as informações prestadas pelo Sr(a). _____________ no preenchimento dos questionários e demais documentos comprobatórios, são VERDADEIRAS.
Estou CIENTE que através desse documento assumo total e exclusiva responsabilidade por sua veracidade.
Li e concordo com as normas que constam no Regulamento do PROCERT (Programa de Certificação pelo Compromisso com a Gestão Socioambiental Responsável) do Instituto Internacional de Pesquisa e Responsabilidade Socioambiental Chico Mendes. Estou CIENTE que a Certificação, bem como as despesas com a mesma, somente serão aplicadas no caso de uma APROVAÇÃO.
Data, ____, _____, 20XX.
______________________________
Representante legal da instituição
(carimbo e assinatura)
Razão Social: _________________________________________________________
CNPJ: _____________________________________________________________
Responsável Legal: ____________________________________________________
Vimos por meio deste Termo de Compromisso formalizar em caso de Aprovação no PROCERT processo de certificação do Selo Verde, será realizado o repasse do valor da taxa administrativa conforme descrito em Regulamento nos itens 9 – 9.1 e neste questionário nos itens 10 – 10.1.
9. INVESTIMENTOS
9.1 As empresas e instituições certificadas (aprovadas no processo) pagarão uma taxa administrativa anual por certificação.
1.1.1 Na taxa administrativa está incluso:
• Elaboração do Parecer Técnico baseado no exame do questionário de avaliação e visita técnica;
• Concessão do uso do “Selo Verde Chico Mendes” no período de 12 meses a partir da data de assinatura do contrato;
• Concessão do Passaporte Verde Socioambiental “Corpo Diretor”;
• Certificado oficial (versão inglês e português) que atesta a autenticidade do processo de certificação;
• Participação no Fórum Nacional de Sustentabilidade, na ocasião será realizada a cerimônia oficial de entrega dos certificados e Prêmio Socioambiental Chico Mendes aos merecedores;
1Obs: O fórum empresarial será realizado de acordo com as recomendações da Agencia Nacional de Saúde, com data incerta para sua ocasião, podendo ser presencial ou online.
1.2 O repasse será feito logo após a divulgação do Parecer Técnico Final, devendo ser efetuado seguindo orientações que serão enviadas oportunamente pelo INPRA aos aprovados.
nformo que li e concordo com as normas que constam no Regulamento PROCERT do Instituto Internacional de Pesquisa e Responsabilidade Socioambiental Chico Mendes e estou CIENTEque a Certificação, bem como as despesas com a mesma, somente serão aplicadas no caso de APROVAÇÃO.
***No caso de NÃO APROVAÇÃO, não haverá ônus para a instituição avaliada e a mesma receberá Parecer de Readequação com todas as considerações, para que possa se adequar e participar em uma próxima edição.
O repasse deverá ser realizado somente em caso de aprovação via depósito bancário na seguinte conta: Banco do Brasil Ag: 3848-2 C/C: 221.5534-1 CNPJ: 07.001.150/0001-69.
Data, ____, _____, 20XX.
________________________________
Representante legal da instituição
(carimbo e assinatura)
Instituto Internacional de Pesquisa e Responsabilidade Socioambiental Chico Mendes
Rod. PR 506, 2617 Jardim das Acácias – Quatro Barras/ PR CEP: 83.420-000
Sede Verde: operacional@institutochicomendes.org.br /www.institutochicomendes.org.br | (41) 3672-3681
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