Governo amplia de 5 para 10 anos validade de passaportes

O Governo federal ampliou, de cinco para dez anos, o prazo de validade dos passaportes diplomático, oficial e comum, e da carteira de matrícula consular.

A mudança consta de decreto publicado no Diário Oficial da União que modifica as regras para expedição dos documentos.

Entre várias outras mudanças, os passaportes comum, para estrangeiro e de emergência passarão a ser expedidos, no exterior, apenas pelas repartições consulares.

As missões diplomáticas, que também tinham essa atribuição, foram excluídas no novo texto.

O decreto ainda traz alterações no regulamento sobre a estada de estrangeiros no País.