Evento é realizado em comemoração ao início da rota direta entre Belém e Brasília operada pela Azul Linhas Aéreas

Belém, 9 de fevereiro de 2024 – A Norte da Amazônia Airports (NOA), concessionária do Aeroporto Internacional de Belém, anuncia o segundo Spotter Night do empreendimento sob sua gestão, que será realizado no dia 19 de fevereiro, a partir das 23h.

O evento é gratuito e totalmente voltado aos apaixonados pela aviação, que poderão acompanhar e registrar diretamente do pátio do aeroporto suas operações noturnas, com destaque para a aterrissagem e o batismo comemorativo da primeira aeronave da nova rota direta entre Belém e Brasília, operada pela Azul Linhas Aéreas.

As inscrições serão abertas no dia 9 de fevereiro. Para participar, é necessário ser maior de 18 anos e enviar um e-mail para spotter@noa-airports.com.br com o assunto “Inscrição no Spotter Night – SBBE”, contendo nome completo e uma imagem de um documento de identificação com foto, como RG, CNH ou RNE. As vagas são limitadas.

Sobre o evento

Data: 19 de fevereiro de 2024.
Horário: a partir das 23h.
Local: Aeroporto Internacional de Belém (Av. Júlio César, s/n – Val-de-Cans, Belém – PA).
Vagas: limitadas!

Sobre a Norte da Amazônia Airports (NOA)

A Norte da Amazônia Airports (NOA) é uma empresa decorrente do Consórcio Novo Norte, composto pelas empresas Socicam e DIX Empreendimentos, que arrematou o Bloco Norte II na sétima rodada de concessões de aeroportos promovida pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), em agosto de 2022, com a oferta de outorga de R$ 125 milhões. Por 30 anos, a concessionária será responsável pela administração do Aeroporto Internacional de Belém/Val-de-Cans – Júlio Cezar Ribeiro e do Aeroporto Internacional de Macapá – Alberto Alcolumbre.

Assessoria de Imprensa Norte da Amazônia Airports (NOA): noa@nectarc.com.br.

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De acordo com Ana Carolina Makul, especialista em direito do consumidor, é possível dar entrada em um processo judicial exigindo compensação pelos danos morais e materiais causados pelas companhias aéreas

A experiência frustrante de ter as malas extraviadas durante uma viagem coloca os consumidores em um cenário complexo e repleto de questionamentos sobre os seus direitos e os procedimentos a serem seguidos. 

Além de representar um inconveniente prático, o extravio de bagagens também levanta questões jurídicas cruciais relacionadas ao consumidor, sendo essencial compreender as nuances das regras de responsabilidade das companhias aéreas, os prazos estabelecidos pela legislação para a localização e entrega das malas perdidas, assim como os passos que os passageiros podem seguir para assegurar a indenização por danos materiais e morais. 

De acordo com Ana Carolina Makul, advogada especialista em direito do consumidor que representa o escritório Duarte Moral, a depender do caso, tanto em voos nacionais como em voos internacionais o consumidor terá direito a indenização por danos morais e materiais. “A responsabilidade da companhia aérea e o direito a indenização serão analisados pelo juiz em um processo e dependerão de cada caso”, alerta. Explica ainda que “quando se tratar de danos materiais decorrentes de voo internacional, haverá limitação do valor da indenização”. 

Para a obtenção de indenizações em valores mais elevados, a especialista recomenda que antes da viagem o passageiro faça uma declaração que demonstre todos os bens e respectivos valores existentes em sua mala, pois esta providência facilita que a companhia aérea arque com o prejuízo integral, principalmente quando se tratar de um voo nacional. 

Ao dar conta do extravio da bagagem, é importante que o passageiro procure a companhia aérea para solicitar um documento chamado Registro de Irregularidade de Bagagem (RIB). A emissão desse documento é fundamental para registrar e comprovar o extravio.

“Recomenda-se que, além do RIB, o consumidor guarde todos os outros documentos relacionados ao voo e aos problemas decorrentes do transporte, como os comprovantes de compra da passagem, o cartão de embarque, o comprovante de entrega da bagagem e as notas fiscais e recibos de todas as despesas extras que foram feitas em razão do extravio”, declara a advogada. Esses documentos poderão ser utilizados em um futuro processo judicial. 

Segundo Ana Carolina, o passageiro pode tentar o ressarcimento dos danos diretamente com a companhia aérea. Contudo, explica que na maioria das vezes as indenizações oferecidas por essas empresas não são suficientes para reparar todos os prejuízos sofridos. “Como existem peculiaridades em cada caso, recomenda-se que o consumidor busque o auxílio de um advogado especialista para análise concreta da situação, inclusive para ajuizamento de ação judicial, se for o caso”, revela. 

A advogada informa os diferentes prazos para a localização das bagagens: “A legislação estabelece o prazo de 7 dias para que a companhia aérea localize a bagagem extraviada quando se tratar de voo nacional e de 21 dias quando se tratar de voo internacional”.

Por fim, a especialista esclarece algumas questões:

• Se a bagagem for devolvida dentro do prazo legal previsto, o extravio será considerado provisório, o que gera indenização apenas em alguns casos específicos;
• Se o prazo for ultrapassado e a bagagem não foi devolvida, o extravio poderá ser considerado definitivo, e nesse caso o direito à indenização será praticamente certo e em valores mais elevados; 
• O dano moral se refere ao transtorno emocional que o extravio da bagagem causou ao passageiro; 
• O dano material, por sua vez, se refere ao prejuízo financeiro que o passageiro sofreu por ter sua mala extraviada. Este dano pode ocorrer em razão do extravio da própria mala e dos pertences, ou dos gastos de itens essenciais necessários que o viajante teve em seu local de viagem. 

Sobre Ana Carolina Aun Al Makul

Advogada com atuação na área cível desde 2012. Graduada na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-graduada em Direito Contratual pela EPD (Escola Paulista de Direito). Atuou em diversos campos do direito civil (predominantemente em contencioso cível), inclusive na área de direito imobiliário e do consumidor, em diferentes escritórios de advocacia na cidade de São Paulo, na Defensoria Pública do Estado de São Paulo e no Poder Judiciário Federal.

Sobre o escritório Duarte Moral

A sociedade de advogados atua nas esferas cível, familiar, consumerista, empresarial, imobiliária, médico, público, licitações e propriedade intelectual. Para saber mais, acesse o site ou as redes sociais em @duartemoraladv.

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Especialista explica o que é permitido ou não no país em relação às crianças 

Com o aumento das demandas profissionais e a correria do dia a dia, muitos pais enfrentam o desafio de equilibrar suas responsabilidades com a segurança e o bem-estar de seus filhos. Em Portugal, os menores de idade só podem ficar legalmente sozinhos em casa a partir dos 12 anos. Nesse contexto, é crucial estar ciente das leis e dos riscos associados a deixar crianças desacompanhadas em casa.

De acordo com Patricia Valentim, administradora de empresas com MBA em marketing, proprietária e diretora executiva da CV Assessoria Internacional, empresa de assessoria em imigração, nacionalidade e negócios internacionais, mesmo nessa idade, em caso de acidente, os pais serão responsabilizados. “Com o iminente fechamento das escolas, é crucial entender o que é permitido ou não em relação ao cuidado das crianças. Até aos 12 anos, a lei não permite que as crianças fiquem sozinhas”, enfatiza a advogada.

Deixar os pequenos em casa, independentemente das circunstâncias, pode ser considerado um ato negligente e até mesmo configurar um crime, especialmente se o menor estiver exposto a qualquer tipo de perigo ou ameaça. Além  disso, não há uma idade mínima estabelecida que exima os pais de responsabilidade, pois isso vai depender do nível de autonomia da criança.

Patricia Valentim ressalta a importância de entender os riscos envolvidos. “Deixar crianças sozinhas em casa requer uma avaliação cuidadosa das habilidades e maturidade do pequeno, bem como a garantia de que medidas de segurança adequadas estejam em vigor”, acrescenta a especialista.

As consequências legais para os pais podem variar desde a vigilância dos encarregados de educação pelos técnicos da Comissão de Proteção de Menores (CPM) até a perda da custódia dos filhos. É importante destacar que qualquer pessoa que tenha conhecimento de pequenos sendo deixados sozinhos em casa tem o dever de alertar as autoridades competentes, como a PSP ou a GNR, ou reportar diretamente à Comissão de Menores.

Sobre Patricia Valentim

Administradora de Empresas com MBA em Marketing pela FGV/SP, Patricia possui uma vasta experiência de mais de 25 anos nos mercados financeiro, administrativo e de gestão de negócios no Brasil. Ao longo de sua carreira, trabalhou em renomadas multinacionais, como o Grupo Pão de Açúcar, Fic (Financeira do Itaú em parceria com o Grupo Pão de Açúcar), Carrefour, MFS – Mobile Financial Services (uma joint venture da Mastercard e Vivo) e a Mais Solution Group. É fundadora e diretora executiva da CV Assessoria Internacional. 

Para obter mais informações, acesse o site da CV Assessoria Internacional ou o Instagram @cv.assessoria.internacional. 

Sobre a CV Assessoria Internacional

A CV Assessoria Internacional é uma empresa especializada em imigração, nacionalidade e negócios internacionais, fundada com o objetivo de auxiliar seus clientes a concretizar seus sonhos de trabalhar, investir ou residir no exterior.

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A FPhotel, entidade parlamentar do setor hoteleiro nacional, expressa sua gratidão e satisfação diante da mobilização dos setores de turismo e eventos em defesa do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE). A associação reconhece e aplaude os esforços conjuntos de parlamentares de diversas vertentes políticas, que apresentaram 84 emendas em defesa do PERSE, visando modificar a Medida Provisória 1202 de 2023, que ameaçava sua extinção. 

Durante todo o processo, a FPhotel trabalhou incansavelmente para sensibilizar os parlamentares sobre a importância vital do PERSE para a recuperação econômica do setor de eventos e turismo, que foi duramente impactado pelas adversidades recentes. A mobilização efetiva demonstrou que a pauta do PERSE transcende as barreiras ideológicas partidárias, unindo esforços de diversos espectros políticos em prol de uma causa comum. 

“Agradecemos sinceramente aos parlamentares que se engajaram ativamente na defesa do PERSE, reconhecendo sua relevância para a economia nacional e para a preservação de milhares de empregos no setor de turismo e eventos”, afirmou Dep. Gilson Daniel, presidente da FPhotel. “A apresentação de 84 emendas reflete o reconhecimento generalizado dos benefícios do PERSE e fortalece nossa convicção de que essa política pública é fundamental para a recuperação e o crescimento sustentável do nosso país.” 

A FPhotel reitera seu compromisso contínuo de colaborar com as autoridades e demais entidades do setor para garantir a implementação eficaz do PERSE, assegurando que suas medidas contribuam significativamente para a revitalização do turismo e dos eventos no Brasil. **Sobre a FPhotel:** A FPhotel é a entidade parlamentar representativa do setor hoteleiro nacional no Congresso Nacional, dedicada a promover os interesses e o desenvolvimento sustentável da indústria hospitalidade.

Conheça a Chapada dos Guimarães, o destino que vem conquistando a preferência dos apaixonados por natureza

A região, que já foi coberta por mar, possui a maior caverna de arenito do Brasil, paisagens de tirar o fôlego e uma biodiversidade surpreendente no coração da América do Sul, além de agradar viajantes de todas as idades e de diferentes perfis

Dono da maior biodiversidade do planeta, o Brasil abriga destinos que se destacam pela exuberância de suas belezas naturais. No entanto, a tarefa de combinar a imersão na natureza preservada – por meio de trilhas, cachoeiras e paisagens encantadoras – com hospedagens acolhedoras, deslocamento eficiente entre os atrativos, infraestrutura turística, segurança e proximidade de uma capital com uma ampla oferta de voos, nem sempre é simples. Nesse cenário, destaca-se a Chapada dos Guimarães, no Mato Grosso, localizada a apenas 70 km de Cuiabá (MG). Este destino tem o poder de cativar diversos tipos de viajantes, desde os mais aventureiros até casais e famílias em busca de uma experiência tranquila em meio à natureza.

O Parque Nacional da Chapada dos Guimarães é um tesouro nacional. Criado em 1989, protege uma imensa área de Cerrado com mais de mil espécies de plantas e animais, dez tipos de vegetação e diferentes formações geológicas, incluindo áreas de origem desértica e marinha. A região é de grande importância geológica, pois já foi mar e deserto ao longo de milhões de anos, formando paisagens únicas, além de possuir cavernas, paredões, morros e cachoeiras a serem conhecidos. 

“A Chapada dos Guimarães é um destino que me surpreendeu muito. É possível ver uma grande diversidade do Cerrado, que vai desde vegetações rasteiras até grandes árvores – essa variação é algo que achei muito curioso e bonito. As paisagens formadas pelos gigantescos paredões de arenito te transportam no tempo, levando a pensar como era a região há milhões de anos atrás, quando o mar ainda tomava conta. Conhecer o complexo de Cavernas Aroe Jari também foi uma experiência marcante, é possível sentir uma energia muito forte naquele local, e se conectar com a história do povo indígena Bororo”, destaca Letícia Silva, produtora de experiências da Vivalá, organização especializada em Turismo Sustentável no Brasil que conta com um roteiro de Ecoturismo na região.

O roteiro

A disponibilidade de roteiro para esse destino é de quatro e  cinco dias, sendo que o primeiro inicia-se com a chegada a Cuiabá, com o check-in do hotel Intercity liberado a partir das 14 horas. Até a manhã seguinte os viajantes ficam liberados para descobrirem a capital mato-grossense. Já no segundo dia, o grupo segue rumo à Chapada dos Guimarães. Lá, visitam o cartão-postal da Chapada, – o Véu de Noiva -, além de outras quatro incríveis cachoeiras. 

A partir do segundo dia, a hospedagem será na Vento Sul, uma pousada local, para onde o grupo irá se dirigir após o banho nas cachoeiras. As noites contam com programação livre para que os viajantes aproveitem à sua maneira. Há um dia dedicado a apreciar as lindas paisagens do Parque Nacional, iniciando pela Cidade da Pedra, onde há mirantes com vistas de tirar o fôlego. Após essa incrível experiência, é hora de partir para a Crista do Galo, uma formação única na Chapada, e finalizar a vivência com um banho relaxante no Poço das Antas.   

Outro destaque é a ida à fazenda onde localiza-se o Complexo de Cavernas Aroe Jari. Lá, o grupo irá fazer uma trilha para conhecer a Caverna Aloe Jari, – a maior caverna de arenito do Brasil -, a Caverna Kyogo Brado; Pobe Jari e a Caverna Lagoa Azul, além da Ponte de Pedra. A Caverna Aroe Jari se destaca pelo seu lado místico, em relação à energia diferenciada que lá existe, por ter sido um território ocupado pelo povo indígena Bororo e utilizado para depósito dos restos mortais de seus integrantes. Ao final do trajeto, um delicioso almoço regional aguarda o grupo. Para fechar o dia, é possível tomar um banho refrescante na Cachoeira do Almíscar. 

A lista de vivências também inclui a Cachoeira da Geladeira e uma visita às Bordadeiras da Chapada. O retorno para Cuiabá está previsto para às 14 horas do último dia do itinerário.

“Oferecemos roteiros de profunda conexão com a natureza nas Chapadas brasileiras, cada uma com um tipo diferente de experiência: na Chapada dos Veadeiros, além das belezas do Cerrado, há uma imersão muito autêntica na cultura das comunidades locais; na Chapada Diamantina, o foco é na adrenalina e desafios, com a travessia pelo Vale do Pati; por fim, na Chapada dos Guimarães, temos um roteiro bastante democrático, que agrada a todos os apaixonados por natureza, desde os mais aventureiros até as famílias, casais ou aqueles que buscam só relaxar e curtir trilhas leves, cachoeiras e paisagens incríveis”, explica Daniel Cabrera, cofundador e diretor-executivo da Vivalá. 

Faça sua viagem com propósito

A estreia da Expedição Chapada dos Guimarães acontece no carnaval, com as vagas já esgotadas. No site da Vivalá é possível conferir todas as datas das próximas edições, ao longo de todo o ano de 2024. Os valores iniciam em R$ 3.800 e podem ser parcelados em até oito vezes sem juros no cartão de crédito. O valor inclui transportes terrestres, hospedagens (hotel em Cuiabá e pousada na Chapada), alimentações (almoços e cafés da manhã), todos os passeios do roteiro, seguro-viagem e time de facilitação e condução presente ao longo de toda a vivência. Não estão inclusas passagens aéreas até os pontos de encontro e compras pessoais. Para baixar o roteiro completo e conferir mais informações sobre as expedições para Chapada dos Guimarães e outros destinos, acesse o link: https://www.vivala.com.br/expedicoes/chapada-dos-guimaraes  

Sobre a Vivalá

A Vivalá atua no desenvolvimento do Turismo Sustentável no Brasil, promovendo experiências que buscam ressignificar a relação que as pessoas têm com o Brasil, sua biodiversidade e comunidades tradicionais. Atualmente, a Vivalá atua em 22 unidades de conservação do país, contemplando os biomas da Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga, e trabalha em conjunto com mais de 700 pessoas de populações indígenas, ribeirinhas, quilombolas, sertanejas e caiçaras.

Com 15 prêmios e reconhecimentos nacionais e internacionais, a Vivalá tem a confiança da Organização Mundial do Turismo, ONU Meio Ambiente, Braztoa, Embratur, Aberta, Fundação do Grupo Boticário, Yunus & Youth, além de ter uma operação 100% carbono neutro e ser uma empresa B certificada, tendo a maior nota no turismo do Brasil e a 7ª maior em todo o setor de turismo no mundo. Até dezembro de 2023, a Vivalá já realizou mais de 250 expedições e embarcou mais de 3 mil viajantes, além de ter injetado mais de R$ 4 milhões em economias locais através da compra de serviços de base comunitária e consumo direto dos viajantes. Mais informações, acesse www.vivala.com.br.

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