Turismo e reforma tributária: garantindo competitividade e desenvolvimento econômico

O setor de Turismo, Eventos e Viagens é um dos principais motores da economia brasileira, gerando empregos, promovendo a inclusão social e movimentando a economia local em diversas regiões do país.

 O turismo é intensivo em mão de obra e fundamental na geração de empregos diretos e indiretos, além de movimentar uma vasta cadeia de fornecedores, que vão de pequenos produtores a grandes empresas. Essa característica faz do setor uma ferramenta poderosa de inclusão social, especialmente em regiões com poucas alternativas econômicas.

 No entanto, a reforma tributária em discussão no Congresso Nacional pode representar um grande desafio para o setor, caso não seja garantida uma alíquota reduzida de tributos. Manter ou aumentar a carga tributária sobre essas atividades pode prejudicar não apenas o setor, mas toda a cadeia produtiva que dele depende.

 O Brasil tem um sistema tributário complexo, com uma das cargas tributárias mais altas do mundo, e é fundamental que ocorra uma reforma. Contudo, nessa reforma tributária, o tributo pode até subir. Se isso acontecer, corremos o risco de desincentivar o turismo no nosso país e comprometer a competitividade como destino turístico. A experiência internacional demonstra que países que adotam alíquotas reduzidas de IVA (Imposto sobre Valor Agregado) para o turismo mantêm sua competitividade, atraindo visitantes e incentivando o desenvolvimento econômico. Na Alemanha, por exemplo, o IVA específico para atividades turísticas é de 7%. No Reino Unido e na Tailândia, que em 2023 receberam, respectivamente, 38 milhões e 27 milhões de turistas, essa taxa cai para 0%. O número de visitantes nesses dois destinos é infinitamente superior ao do Brasil, que, no ano passado, recebeu seis milhões de turistas estrangeiros, de acordo com a Embratur.

 Sem uma alíquota tributária competitiva, o Brasil pode perder turistas para destinos internacionais com cargas tributárias mais favoráveis, impactando diretamente a economia de locais que dependem da atividade para prosperar, assim como o brasileiro que buscará opções melhores fora do seu próprio país. A reforma tributária é uma oportunidade para que o Brasil alinhe sua política tributária às melhores práticas internacionais.

 A Unedestinos – União Nacional dos Conventions e Visitors Bureaux e Entidades de Destinos – apoia as iniciativas das entidades setoriais e sindicais em Brasília como agenciamento, hotelaria, parques, eventos, gastronomia e companhias aéreas, que defendem a competitividade do setor com tributos justos e favoráveis ao desenvolvimento econômico. Manter uma alíquota reduzida é crucial para garantir que o turismo continue a ser uma força motriz de crescimento sustentável no Brasil.

 Ao adotar uma política tributária inteligente, onde reduzir significa mais, o Brasil estará não apenas se alinhando às melhores práticas internacionais, mas também assegurando um futuro mais próspero para todos.

 Está mais do que na hora de o turismo ser visto como um investimento estratégico no desenvolvimento do Brasil.

Toni Sando é presidente da Unedestinos. presidente-executivo do Visite São Paulo Convention Bureau e membro da Academia Brasileira de Eventos e Turismo 

Ana Garcia | Business Factory
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