Porandubas Políticas | Por Gaudêncio Torquato – 12/08/2020
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Quarta-feira, 12 de agosto de 2020
Abro a coluna com uma historinha do Rio Grande do Norte.
Condições?
Solenidade de promoção da Polícia Militar em andamento, os agraciados com ascenso na carreira da corporação são chamados pelo cerimonial. Um a um recebe diplomação. Absorto em seu lugar, olhar atento a tudo, a maior autoridade presente à solenidade – governador Dinarte Mariz – resolve cochichar à orelha de Luciano Veras, secretário da Segurança do Estado:
– Coronel, eu não estou vendo entre os promovidos aquele meu afilhado que lhe fiz recomendação…
A resposta do secretário justifica o porquê da ausência do indicado pelo governador:
– Eu estive avaliando a carreira dele e observei que não havia condições para ganhar a promoção pretendida pelo senhor.
Sem maiores reservas, Dinarte alardeia sua contrariedade com a exclusão técnica:
– Luciano, que condições você está falando? Se eu fosse atrás dessas condições nunca teria sido governador.
(Quem conta o “causo” é Carlos Santos em seu livro Só Rindo 2)
Panorama geral
Mesmo com a pandemia em plena ação e espalhando seus mortos por todo o território, a vida parece voltar ao normal em algumas cidades. A semana começou em São Paulo com as ruas cheias, como se viu segunda-feira na rua Santa Ifigênia e imediações. Muita gente. Com máscaras e, também, sem máscaras. A banalização do risco maior – a morte – produz uma camada de entorpecimento. As pessoas deixam de dar valor aos perigos. Há muitas dúvidas no ar. O noticiário sobre os primeiros resultados da aplicação da vacina contra a Covid-19 em voluntários ganha volume na mídia. Há cerca de 120 pesquisas sobre vacinas, com três ou quatro mais adiantadas, incluindo a de Oxford e a russa.
Por aqui, tudo igual
Por nossas plagas, as coisas até parecem normais. As mais de 100 mil mortes e os mais de 3 milhões de contaminados são lembrados a toda hora, mas a falta de uma coordenação nacional é patente. O general Pazuello, ministro da Saúde, continua como gerente principal, mas o presidente dá sinais de que a culpa pela tragédia das mortes e contaminação é dos governadores e prefeitos. Afasta qualquer insinuação de que é o principal culpado. E continua propagando a eficácia da hidroxicloroquina. Ministros continuam no banco dos testes positivos. O afrouxamento de medidas mostra-se pernicioso, com o empuxo de novas ondas do novo coronavírus.
Avaliação melhora
No meio da turbulência, o presidente tem o que comemorar. No campo da tragédia, gaba-se de o país não ser um dos primeiros na equação óbitos por milhão de habitantes. Os especialistas refutam e dizem que há de se considerar a identidade de cada país. Por exemplo, no caso da Itália há de ser considerado o alto número de idosos. Mas a comemoração maior do presidente é a melhoria de sua avaliação na paisagem nordestina, até então um espaço quase exclusivo do lulismo. O Bolsa Família do lulopetismo fincou raízes profundas no Nordeste. Agora, cede posições ao bolsonarismo. O presidente, com o auxílio emergencial de R$ 600,00, conquista a região. E se juntar todos os auxílios em um plano que designa como Renda Brasil, ganhará o coração e os votos de uma região que agrega 27% do eleitorado. O nordestino não optou por Lula por este erguer a bandeira vermelha, mas pelo adjutório ao bolso, ou seja, estômago.
O verbo e a verba
Pois é, o presidente está mudando de postura. Controla um pouco mais o verbo e abre os cofres da verba. Esta para os aliados. Do PP e adjacências. O Centrão está de boca aberta esperando grandes nacos. Não se sabe muito bem de onde virá dinheiro e se a grana arrumada escapará à lei do teto de gastos. O TCU diz: isso vocês acertam com o Congresso. Somos responsáveis apenas pela identificação da aplicação dos recursos. Se o Congresso fez essa lei e quer mudar, que mude. Quem pariu Mateus, que o embale. Ministros do TCU não querem assumir o papel de consultores. Enquanto isso, o senador Flávio, o 01, dá um recado: o ministro Guedes haverá de arranjar um dinheirinho a mais para pagar o programa de infraestrutura.
Campanha antecipada
O fato é que a campanha Federal de 2022 já começou embolando o meio de campo com a campanha municipal, com data de 15 de novembro para o primeiro turno. Em suma, o fator eleitoral começa a se intensificar e a amortecer o impacto da Covid-19. Bolsonaro quer, desde já, visitar dois Estados por semana. E passa ao largo das denúncias que deixam o filho-senador Flávio a cada dia mais complicado com o caso da “rachadinha”. Será difícil explicar os muitos cheques e dinheiro vivo depositados em contas da primeira-dama, Michelle Bolsonaro. E o caso deverá ir para um desfecho. Esse é o calcanhar de Aquiles do senador e o do pai.
Nanicos fora?
Em 2017, uma emenda constitucional estabeleceu uma cláusula de barreira para o acesso a recursos do fundo partidário e tempo da propaganda eleitoral, a começar no final de setembro. Pela regra, terão acesso ao fundo e ao tempo de mídia eleitoral os partidos que obtiverem nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 1,5% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades federativas (9 Estados), com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas. Sob essa chancela, os partidos nanicos estarão de fora, como Rede e PRTB, sendo este o partido do vice-presidente Mourão. O maior tempo será para o PT, com 10,7%, o segundo lugar caberá ao PSL, com 10,1%, o terceiro lugar será ocupado pelo PP, com 7,2%, o quarto pelo PSD, com 6,6% e o quinto pelo MDB, com também 6,6%.
Setor ferroviário e o novo normal
A Abifer e Simefre (Associação Brasileira da Indústria Ferroviária e Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviário), em texto no Estadão (blog de Fausto Macedo), chamam a atenção para os “novos parâmetros” que guiarão o setor metroferroviário na era do “novo normal”. E sugerem: “a implantação de Autoridades Metropolitanas de Transportes, entidades de Estado, que tratariam do planejamento plurianual, priorização de projetos, financiabilidade, integração dos modais e equilíbrio tarifário, entre outros. Em nível federal, a criação de uma Agência Nacional de Investimentos, órgão de Estado que encamparia as mesmas atribuições quando das relações subnacionais, podendo, inclusive, tornar-se a grande Agência Nacional onde poderiam ser discutidos, projetados, priorizados e promovidos os planejamentos de todo o cabedal de infraestruturas do país. Isso garantiria a realização, a longo prazo, dos projetos de infraestruturas”. Como conselheiro das entidades, o presidente da CAF-Brasil, Renato Meirelles, colaborou com as ideias e a formulação do texto.
Machismo explícito
Nesses tempos de pandemia, multiplicam-se os casos de machismo e outras modalidades de discriminação. A advogada Mariana Maduro fazia ioga às margens da Lagoa, no Rio de Janeiro, quando o empresário Ricardo Roriz e um ambulante passaram a filmá-la sem o seu consentimento, expondo-a nas redes sociais. Mariana fez queixa na delegacia, onde Roriz compareceu para confessar sua “infelicidade”, lamentando o ocorrido. A advogada diz que “nunca mais quer fazer ioga”. É dever de todos denunciar casos como este.
STF terá surpresas?
O Supremo Tribunal Federal tem alguns artefatos em fase adiantada de produção. A questão das fake news e a imposição do ministro Alexandre de Moraes de mandar fechar contas de algumas pessoas; a suspeição do ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro em relação ao processo de Lula; a validade das delações nos casos de Lula e de Michel Temer; o poder da PGR de interferir diretamente nos processos em andamento na Lava Jato, entre outros.
The Economist: Biden
Revista The Economist registra: “Pela primeira vez na história podemos vislumbrar realmente um Hemisfério Ocidental seguro, democrático e com uma classe média, do norte do Canadá ao sul do Chile e nos lugares entre os dois”, disse Joe Biden em um discurso na Universidade Harvard, em 2014. Muita coisa mudou desde então, em particular a destruição de vidas e do sustento das pessoas provocada pela pandemia. Mesmo assim, se Biden for eleito presidente dos EUA, em novembro, para muitos latino-americanos essa será uma perspectiva tranquilizadora e familiar em comparação com o barulho e a fúria imprevisíveis de Donald Trump. Kennedy Alencar registra: “Harris, senadora democrata pela Califórnia, está entre as quatro mulheres mais cotadas para ser a companheira de chapa de Biden. Ela é uma das três negras que a imprensa americana destaca como mais prováveis. A governadora do Michigan, Gretchen Whitmer, é a única branca nessa G-4 democrata”.
Maquiando novo imposto
Tarefa difícil, para não dizer impossível, é limpar a má fama da CPMF do novo imposto sobre transições financeiras que o ministro Paulo Guedes tenta emplacar no Congresso. Estão chamando esse “achado” de “imposto sindical”. E parcela do empresariado mais onerado, como o setor de serviços, tem defendido a proposta. Pode ser que o Centrão compre a ideia, que teria de passar ainda pelo crivo de grandes partidos, como o PT, MDB, PSD e até o PSL, que já foi a sigla do presidente. Uma incógnita: Rodrigo Maia irá colocar a proposta em votação? Maia tem atuado como uma espécie de algodão entre cristais.
Impeachment sem condições
O Brasil e suas circunstâncias. Mesmo havendo mais de 20 pedidos de impeachment do presidente Bolsonaro, alguns com fortes fundamentos, é pouco provável que algum deles seja colocado em votação. Rodrigo Maia, nesse momento, age também como bombeiro. Não quer atiçar mais ainda a fogueira que se acende no país no meio de uma crise sanitária, uma crise econômica e uma crônica crise política. Sob essa improbabilidade, o presidente cumpre com desenvoltura o seu papel. Eventuais surpresas poderão advir da Corte Maior, o STF.
Fecho a coluna com uma historinha da Paraíba.
Amigo do papa
Rui Carneiro, paraibano matreiro, era candidato a senador pelo PSD, em 1955. A UDN tinha apoio dos comunistas. Rui esteve na Europa, voltou, foi fazer o primeiro comício da campanha:
– Paraibanos, estive em Roma com o Papa. Ele me cochichou: “Rui, se destruírem meu trono aqui no Vaticano, sei que tenho um grande amigo lá na Paraíba. Vá, dê lembranças à comadre Alice e diga ao povo que estou com você. Ganhou a eleição”.
Sebastião Nery, com sua graça, nos brinda com esse causo.