MINISTRO ANTONIO JOSÉ DE BARROS LEVENHAGEN ASSUME A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO – TST

26/02/2014 – O ministro Antonio José de Barros Levenhagen, 60 anos, tomou posse como novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ele assume a Corte no lugar do ministro Carlos Alberto Reis de Paula, que se aposentou compulsoriamente por ter completado 70 anos, idade máxima que um servidor público pode atuar. Também tomaram posse os ministros Ives Gandra da Silva Martins Filho, 54 anos, como vice-presidente do TST, e João Batista Brito Pereira, 61 anos, como corregedor-geral da corte.

Perfil
Antonio José de Barros Levenhagen nasceu em Baependi (MG). Formou-se em direito em 1975 na Faculdade de Direito de Varginha (MG). Ingressou na carreira da magistratura do Trabalho ao tomar posse como Juiz Substituto em junho de 1980. Em 1986, foi transferido para o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede em Campinas-SP, tendo sido designado Juiz Substituto daquela Corte a partir de 1989. Na carreira acadêmica, foi professor de Direito Comercial; Direito Processual Civil e Direito do Trabalho na Faculdade de Direito de Varginha. Nomeado ministro do TST em 14 de outubro de 1999, foi presidente da Quarta Turma da Corte e integra o Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Levenhagen esteve como diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), no período de março de 2009 a março de 2011. Tem especialização em Direito do Trabalho, Direito Processual Civil e Direito Processual do Trabalho. O novo presidente do TST ocupava desde o ano passado o cargo de vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho. O TST, está sediado em Brasília, e possui jurisdição em todo o território nacional, é o órgão de cúpula da Justiça do Trabalho, e a função é aplicar a lei trabalhista brasileira. O tribunal é composto por vinte e sete ministros nomeados pelo presidente da República, após aprovação no Senado.