Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) é transformada em Agência.

Ao se transformar em Agência, a Embratur (Instituto Brasileiro de
Turismo) poderá ampliar investimentos e compartilhamento de
custos com a iniciativa privada para promover o Brasil, como
destino turístico, no exterior. Aliada a outras medidas apresentadas
no Projeto de Lei de transformação em Agência Brasileira de
Promoção do Turismo – encaminhado ao Congresso Nacional pelo
presidente da República, Michel Temer, no último dia 12 de abril –,
a Embratur poderá realizar, em parceria com instituições privadas
nacionais e internacionais, ações de marketing e apoio à
comercialização voltadas à promoção do País, mediante aporte
financeiro mútuo.
Em solenidade especial no Palácio do Planalto, em Brasília, DF, o
presidente da República, Michel Temer, assinou, nesta terça-feira
(11 de abril), a Lei Geral de Turismo e afirmou que irá encaminhar
ao Congresso Nacional, nos próximos dias, a Medida Provisória que
transforma a Embratur em agência, após ajustes finais da MP. “A
transformação da Embratur em agência dará maior mobilidade
operacional para o setor. A economia cresce à medida que cresce o
turismo. O turismo é uma espécie de cartão de visitas de dupla via,
por isso se impõe a modernização do setor”, destacou Temer.
À frente da nova Agência Brasileira de Promoção do Turismo,
Vinicius Lummertz, comemorou a grande conquista. “O conjunto de
medidas anunciadas hoje e as que ainda serão anunciadas para o
turismo irão transformar o Brasil, torná-lo mais competitivo. Esse é
um grande avanço para fortalecer o turismo internacional no País”,
reforçou o presidente da Embratur.
Segundo Lummertz, presidente da autarquia, a Embratur se
transforma em um Serviço Social Autônomo, nos moldes da Apex-
Brasil. “Como agência, aumenta a sua competitividade em relação agrandes potências turísticas mundiais e, entre outros, abre
mercados para uma maior participação de capital internacional das
empresas aéreas no Brasil. E, também, adequa o conceito de
parques temáticos para que as receitas da prestação de qualquer
serviço do parque possam ser abrangidas pelo regime de
contribuição do PIS/PASEP e Cofins”, disse. “O fortalecimento de PPPs, uma importante bandeira defendida pela
Embratur ao lado da ampliação de atuação de parques temáticos e
da criação de AEITs, já está inserida na nova Lei Geral do Turismo,
parte do Programa Brasil + Turismo. São medidas que reforçam a
criação de um ambiente favorável para que o turismo se transforme
em uma alavanca da economia brasileira”, afirmou Vinicius
Lummertz.
De acordo com o ministro do Turismo, Marx Beltrão, essas ações
são resultado de muito diálogo para entender as necessidades do
setor. “Precisamos criar condições para que os empresários
invistam no País”, disse Beltrão. Para ele, as medidas vieram na
hora certa para retomar o crescimento do Brasil. “O Brasil está
preparado para receber o turista. São 118 mudanças na Lei Geral
do Turismo e elas vão promover mais competitividade ao setor”,
afirmou.
Os diversos modelos de Parcerias Público-Privadas, destacou
Lummertz, buscam tornar as concessões mais eficientes, atraindo o
setor privado e ampliando a participação da economia do turismo no
PIB nacional. “Além da redução de custos ao erário, essas
parcerias visam, especialmente, qualidade e continuidade nas
ações que vamos realizar no exterior com resultados efetivos. E,
nesse âmbito de investimentos privados no turismo, nosso
compromisso será sempre o de trabalhar com transparência”,
conclui o presidente da Embratur.
No ato, em uma conversa informal com o presidente da República,
Vinicius Lummertz sugeriu a Michel Temer que, no próximo round
de apresentação das reformas para o turismo, se faça um grande
evento com o trade de todo o País. “Será uma ótima oportunidade
para avaliar a repercussão das medidas já tomadas e promover as
novas”, disse Lummertz.  Thiago de Menezes é escritor e jornalista de Turismo, Guia
Internacional Internacional cadastrado pela EMBRATUR.

Por: Wellington Martins – Turismo em Pauta