Encontro em Brasília discute regulamentação de jogos de azar no País

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Instituto Brasileiro Jogo Legal, Associação Brasileira das Loterias Estaduais, Centro Internacional para a Regulação dos Jogos (EUA), Associação Brasileira de Bingos, Cassinos & Similares, Polícia Federal, Câmara e Senado Federal, Caixa Econômica Federal, Conselho de Controle de Atividades Financeiras do Ministério da Fazenda. Essas são algumas das organizações confirmadas no 2º Brazilian Gaming Congress (BgC 2016), encontro que acontece em Brasília nos dias 11 e 12 de maio e que vai discutir os caminhos para a regulamentação dos jogos de azar no Brasil. Realizado no Hotel Windsor Plaza, o evento que deverá reunir mais de 40 palestrantes e 200 congressistas é organizado pela Clarion Events, mesma empresa que realiza em Londres a ICE Totally Gaming, a maior feira de jogos do mundo.

A exemplo da edição anterior realizada há três anos no Rio de Janeiro, o objetivo do BgC 2016 é reunir os formuladores de políticas públicas, membros do governo e empresas fornecedoras de equipamentos, serviços e tecnologias para discutir o complexo modelo regulatório e a implementação da exploração de jogos de azar no mercado brasileiro.

“Esperamos que o evento continue contribuindo para a definição de uma legislação que desenvolva o turismo, fomente a criação de empregos, beneficie causas sociais e gere receitas para o Brasil”, destaca Rory Credland, Diretor de Gaming da Clarion Events.

O encontro tem confirmadas presenças como a do Presidente da Comissão Especial sobre Jogos de Azar da Câmara, Deputado Elmar Nascimento, e do Presidente da Comissão Nacional de Desenvolvimento Especial do Senado, Senador Otto Alencar. Um total de dez empresas internacionais participarão do BgC como expositoras ou patrocinadoras: Bet Construct, Bingo Soft, BMM, Console Craze, CpI, GBG, Golden Race, Ortiz Gaming, Play n Go e Scientific GAMES.

Primeiro dia do Congresso – A programação do primeiro dia, quarta-feira (11/05, das 8h às 18h30) será aberta pelo presidente do Instituto Brasileiro de Jogos, Magnho José Santos de Souza, e que irá moderar o primeiro painel com o tema “Possíveis Impactos Econômicos e Estimativas de Contribuições Orçamentárias com a Legalização dos Jogos de Azar no Brasil”.

Os outros temas que serão discutidos na próxima quarta-feira são: “Atualização Legislativa e Perspectivas com a Regulamentação e Exploração dos Jogos de Azar no Brasil”, “Definindo as Diretrizes Legais para a Garantia do Status Atual dos Jogos de Habilidade”, “O Futuro das Loterias”, “A Arquitetura Tributária dos Jogos – Os Modelos Mais Adequados para o Brasil”, “Benchmarking de Regulamentação e Modelos Fiscais ao Redor do Mundo – Quais Aprendizados Podem Ser Relevantes para o Brasil?”, “Desenvolvimento de Normas e Requisitos Técnicos para a Regulamentação do Jogo no Brasil” e “Evitando Erros Históricos na Criação do Mercado de Jogos de Azar no Brasil”.

Um dos destaques desse primeiro dia deverá ser o debate “Identificando os principais desafios e apresentando soluções para a legalização de jogos no Brasil” que vai discutir os desafios-chaves para a regularização como os impactos sociais, os agentes reguladores, o controle dos jogos de azar, o crime organizado e a lavagem de dinheiro, além da percepção pública do jogo. A ideia é destacar as soluções para cada uma dessas possíveis barreiras.

Segundo dia – A “Regulamentação, Controle e Tributação dos Jogos Online” é a discussão que abre o segundo dia do congresso, na quinta-feira (12/05, das 8h às 17h45). A programação vai abordar ainda: “Proteção do jogador e jogo responsável: a prevenção da dependência do jogo em um ambiente legalizado”, “Segurança e Integridade de Jogos: Soluções Eficazes para Combater Lavagem de Dinheiro e Atividades Suspeitas de Apostas”, além do debate final sobre “A Construção de um Plano Eficaz para o Futuro de Processo de Regularização do Jogo no Brasil”.

No período da tarde a programação contará com o Workshop “Preparando as Empresas para o Mercado Brasileiro de Jogos” que, dividido em cinco sessões, é um verdadeiro guia para quem quiser entrar no negócio. Nos cinco módulos, os congressistas conhecerão o tamanho da oportunidade comercial para as empresas locais e internacionais, terão acesso a dicas de como as empresas devem se organizar administrativamente, contabilmente e juridicamente e o modelo mais adequado para cada tipo de negócio, verão detalhadas as formalidades das diferentes instituições e órgãos regulatórios, conhecerão o passo-a-passo dos procedimentos e o tempo necessário para cada fase e, por fim, entenderão os trâmites do processo licitatório e os pré-requisitos exigidos.

Próxima edição – Visando reforçar as discussões em torno do tema a Clarion Events já está preparando uma próxima edição do BgC prevista para acontecer no segundo semestre deste ano no Rio de Janeiro.

Serviço:
II Brazilian Gaming Congress – BgC 2016
Data: 11/05/2016 (das 8h às 18h30) e 12/05/2016 (das 8h às 17h45)
Local: Windsor Plaza Brasília (SHS Qd. 05 Bl. H, s/n – Eixo Monumental Sul, Brasília – DF – Brasil)