ABAV e ENM renovam parceria em curso de Direto Aplicado às Atividades do Turismo

A ABAV Nacional e a Escola Nacional de Magistratura (ENM) renovam a parceria firmada em 2016, para dar continuidade ao curso de Direito Aplicado às Atividades do Turismo, voltado para a capacitação de magistrados acerca do funcionamento do setor de turismo e sua relação com as normas de proteção ao consumidor, em casos em que há conflitos envolvendo a prestação de serviços.

“Estamos muito felizes com a renovação da parceria. Os conhecimentos compartilhados sobre leis e diretrizes nacionais e internacionais, além de especificidades do setor de turismo, têm contribuído para o dia a dia e trabalho dos magistrados, sendo muito bem aceitos por eles, fator que corroborou para que o curso ingressasse em nosso calendário oficial de capacitações”, afirma o desembargador Marcelo Cavalcanti Piragibe Magalhães, diretor-presidente da ENM.

Ministrado por especialistas do setor de turismo para advogados e juízes filiados à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o curso visa expor aos participantes o funcionamento deste importante segmento econômico e suas normas reguladoras, ao mesmo tempo em que discorre sobre as condutas jurídicas aplicadas, convenções e tratados internacionais aplicáveis.

“O trabalho conjunto entre a ABAV Nacional e o ENM possibilita uma maior aproximação com o setor legislativo e a oportunidade de compartilhar com os magistrados as principais questões jurídicas que envolvem o mercado turístico, elucidando situações, apontando diretrizes e destacando as lacunas existentes atualmente, para a melhoria de processos futuros”, destaca o presidente da ABAV Nacional, Edmar Bull.

O primeiro curso será realizado em Brasília, entre os dias 5 e 6 de outubro. As inscrições devem ser feitas junto à ENM até o dia 8 de setembro. Mais informações, bem como a ficha de inscrição, estão em: www.enm.org.br.