Apesar dos desafios de morar em outro país, que acontece com todo estrangeiro que sai de seus país de origem, continua sendo vantajoso obter a cidadania e estar regularizado em Portugal

Na contramão do forte movimento migratório de brasileiros à Portugal, diante das novas modalidades de visto de trabalho e processos de cidadania para residir no país europeu, centenas de pessoas têm procurado o auxílio de consulados e embaixadas para retornar ao Brasil. Entretanto, o que muitos desconhecem é que esses órgãos não possuem recursos suficientes para absorver tal demanda.

De acordo com dados do programa de retorno voluntário da Organização Internacional para as Migrações (OIM) – iniciativa vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU) – de janeiro a outubro de 2022, 687 brasileiros pediram ajuda para voltar ao país, um número três vezes maior que o ano passado. De 243 pessoas que solicitaram o auxílio, 67% viviam em Portugal há menos de um ano e 91% estavam em situação irregular no país. A inflação em um dos níveis mais elevados dos últimos 30 anos, valor crescente no preço dos imóveis, problemas de documentação para conseguir emprego e dificuldade de adaptação em um novo território, estão entre os principais motivos para esse movimento de regresso.

“Trata-se de um número relativamente baixo, perto dos mais de 250 mil brasileiros legais que já residem em Portugal, entretanto, é um contingente a se considerar. Os cidadãos que precisarem de ajuda com passagens aéreas e despesas de viagem, devem procurar a OIM, uma iniciativa financiada pelo Fundo Asilo, Migração e Integração, o FAMI, e pelo governo português por meio do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, o SEF. O pedido será avaliado, mas não é certeza de aceite. Caso consiga retornar ao Brasil, o requerente fica proibido de regressar ao país europeu por três anos”, explica Dr. Rodrigo Lopes, advogado luso-brasileiro e CEO da DNA Cidadania, assessoria jurídica que atua em processos de nacionalidade portuguesa.

Como funciona o projeto da OIM 

O Programa de Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração (ARVoRe VII), da Organização Internacional para as Migrações, implementado em Portugal desde 1997, tem como objetivo garantir o regresso, de forma segura e digna, aos migrantes que queiram retornar ao seu país de origem e não possuem recursos para tal jornada. Entre os serviços prestados, estão o apoio e assistência necessários para a organização da viagem até o destino final (aconselhamentos, apoio psicossocial, obtenção de documentos, assistência no aeroporto de Portugal), assistência no país de trânsito, e possibilidade de auxílio na reintegração ao país de origem.

Podem se beneficiar do programa ARVoRe VII migrantes econômicos, requerentes de asilo ou refugiados; migrantes retidos ou não; nacionais de países terceiros; sem familiares nacionais diretos de algum país da União Europeia; que não tenham cometido nenhuma infração ou crime no país; e que pretendam retornar à nação onde sua admissão seja garantida. Só é possível viajar uma única vez por meio da iniciativa.

“Vale lembrar que como todo esse processo é custeado pelo projeto Arvore, caso a pessoa queira retornar à Portugal em um prazo inferior aos três anos determinados pela legislação, será necessário consultar o consulado e realizar um novo pedido de admissão. Esta, somente será aceita após o requerente restituir os valores ao Estado Português, referentes aos gastos com passagem aérea e todos os demais auxílios fornecidos, acrescidos de juros”, conclui o advogado.

Para mais informações, basta consultar o site do programa. 

Sobre DNA Cidadania

A DNA Cidadania foi fundada em 2015, pelo advogado luso-brasileiro Dr. Rodrigo Lopes juntamente com sua esposa e assessora Mariana Oliveira, com o objetivo de auxiliar brasileiros descendentes de portugueses e seus cônjuges a conquistarem o passaporte europeu. A empresa presta instrução e assessoria jurídica em todas as fases do processo de nacionalidade portuguesa, desde a localização do assento de nascimento do português, busca de certidões brasileiras de toda a família, emissão de documentos, preenchimento de formulários, legalizações, entrada com pedidos em Portugal, até a conclusão da jornada, proporcionando comodidade, tranquilidade e conveniência aos que buscam seus serviços. Até hoje, mais de 1.100 famílias já foram atendidas pela DNA Cidadania e possuem a cidadania portuguesa e, com isso, o tão sonhado passaporte europeu. Para mais informações, acesse www.dnacidadania.com.br .

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Cortes de investimentos, retração dos salários e possibilidade de conseguir o Green Card atraem mão-de-obra qualificada para a migração

Os últimos anos trouxeram ao Brasil, entre outras máculas, o desinvestimento na esfera educacional e de pesquisa. Para se ter uma ideia, em 2020, a verba destinada pelo Governo Federal para ciência e tecnologia (17,2 bi) foi menor que a disponibilizada em 2009 (19 bi), segundo dados do Ipea. Indo ainda mais longe, de 2014 para 2022, o corte de investimentos é de 60%, de acordo com dados do Observatório do Conhecimento. Esse corte de verbas faz com que haja um êxodo natural de profissionais qualificados que dependem desses recursos para trazer desenvolvimento de novas tecnologias em diversas áreas como saúde, educação e outras

O nível de escolaridade desses profissionais, entre eles, muitos mestres e doutores, acabam por serem atraídos por oportunidades de migrarem para países como os Estados Unidos, uma vez que o visto para ele e seus familiares é facilitado dado o alto grau de escolaridade dos mesmos. Lívia Leite, que é advogada especializada em imigração, fundadora do “Imigrar EUA” e do escritório de Imigração Liv Immigration Law, explica quais são os vistos capazes de garantir o Green Card tanto para o profissional como cônjuge e filhos menores de 21 anos, a fim de garantir uma mudança de país facilitada para todos.

“O governo norte-americano enxerga esse público como um filão de grande valor e que pode contribuir muito com o desenvolvimento do país. Por isso, criaram os vistos EB1 e EB2 para facilitar o processo migratório de pessoas com alto grau de instrução”, explica Lívia.

O EB1 possui uma categoria chamada “Professores e pesquisadores de destaque”. O profissional que possui artigos publicados em revistas internacionais, por exemplo, e conseguir uma oferta de emprego para atuar numa universidade dos Estados Unidos, pode solicitar esse visto. Neste mesmo visto, quem comprovar “Habilidade Extraordinária”, mesmo sem uma oferta formal de emprego, pode conseguir o green card. Basta atender a outros 3 critérios de uma lista de 10 que já se torna elegível.

Já o EB2 trabalha, como chamam os norte-americanos, com “Advanced Degree”. Aqui, profissionais com mestrado ou doutorado podem se enquadrar e solicitar o visto por meio de uma oferta de emprego, que pode ser para trabalhar em uma universidade, instituto de pesquisa, ou empresas em geral. Também é possível solicitar a isenção da oferta de emprego, chamada de NIW (National Interest Waiver), com base no argumento de que o profissional é qualificado e pode contribuir por meio de sua atuação profissional. 

Qualquer mudança de país precisa de planejamento, mas contar com a ajuda profissional trata-se, mais que um empurrão, mas da possibilidade real de uma guinada na vida. “Contar com a assessoria jurídica para saber qual o melhor visto para sua situação não é simplesmente apresentar as opções ou recorrer ao mais fácil”, aponta Lívia. 

Além das opções de visto para profissionais com alta qualificação profissional, existem outras opções de visto imigratórios e não-imigratórios. “Os vistos imigratórios são aqueles que você recebe o Green Card, que é diferente do visto de estudante ou de intercâmbio, por exemplo. O visto imigratório deve ser o seu objetivo se você pensa em morar definitivamente nos EUA”. 

Mesmo para quem não tem alta qualificação profissional ou é recém formado, também existem opções viáveis para imigrar legalmente para os EUA. “Um desses vistos é o EB3, em que se você conseguir um emprego nos EUA, a empresa pode ser a sua patrocinadora e auxiliar na obtenção desse visto para o estrangeiro morar nos EUA e ainda garantir o Green Card”. 

Para aqueles que desejam minimizar as chances de insucesso na obtenção dos vistos, ter como aliado um profissional que sabe o que vai ajudar o solicitante na aprovação faz toda a diferença. Os escritórios como a Liv Immigration Law estão cada vez mais preparados para ajudar a migração legal de brasileiros para os Estados Unidos e outros países. No caso dos norte-americanos, destino e sonho de milhares de brasileiros, nunca houve um momento tão propício para buscar ajuda profissional para viver o tão desejado sonho americano.

Sobre a Dra. Lívia Leite: 

Lívia Leite (@liv.lawfirm) é fundadora do Imigrar EUA e da LIV Immigration Law. Advogada no Brasil e nos Estados Unidos, possui Master in Law (LL.M.) com prática em Imigração nos Estados Unidos. 

Possui mais de uma década de experiência tendo foco em imigração há 8 anos. Mudou-se para os Estados Unidos em 2015 e, desde sua mudança, busca ajudar famílias a realizarem o sonho da imigração legal.

Desde 2017 ela, seu marido e filha moram na Flórida e já ajudaram a concretizar os processos de centenas de famílias em busca de residência temporária e definitiva nos Estados Unidos.

Para entrevistas e mais informações:

Marcelo Boero | (11) 99603-2034  

marcelo@aspasevirgulas.com.br

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Daniel Toledo, advogado especializado em Direito Internacional, é o professor responsável pela elaboração da grade curricular

O ano de 2023 terá uma grande novidade no campo de ensino do Direito: o curso de pós-graduação em Direito Internacional Privado e Contencioso Estratégico da PUC Minas, o primeiro do País com foco em imigração para os Estados Unidos.

De acordo com Daniel Toledo, advogado que atua na área do Direito Internacional, fundador da Toledo e Associados e sócio do LeeToledo PLLC, escritório de advocacia internacional com unidades no Brasil e nos Estados Unidos, trata-se de uma iniciativa pioneira na área do Direito. “O foco será em imigração para os Estados Unidos, algo totalmente inédito, e o objetivo é treinar advogados que queiram atuar na área de imigração”, afirma Toledo.

Com programa inovador, a grade do curso da PUC Minas terá matérias como Direito Imigratório Brasileiro e Processos Migratórios, Direito de Família e Adoção Internacional e Assessoria em Investimentos Internacionais, entre outras. A coordenação ficará a cargo da Dra. Barbara Thais Pinheiro Silva.

A proposta é repassar conhecimentos práticos aos alunos para que possam exercer a especialização em Direito Internacional Privado, sendo uma oportunidade ímpar para aprender detalhes e desafios existentes na área com os melhores profissionais.

O curso tem como objetivo auxiliar os alunos a atuarem nas seguintes áreas:

• Planejamento sucessório (Estate Planning) e inventário de brasileiros com bens no exterior ou de estrangeiros com bens no Brasil
• Processo de Adoção Internacional
• Execução, cumprimento e/ou defesa de Cartas Rogatórias
• Assessoria em processos migratórios de brasileiros que decidem morar em outros países, obtenção de vistos, cidadania e naturalização
• Assessoria em investimentos internacionais, vistos de investidor, abertura de empresas/contas no exterior, constituições de offshores, criação de fundos, análise de riscos de investimentos imobiliários
• Elaboração de contratos internacionais, inclusive na área de gás e petróleo
• Formatação de parcerias em países estrangeiros para condução de litígios internacionais
• Conhecimentos jurídicos dos países envolvidos no litígio

As matrículas devem ser realizadas em março de 2023 e as aulas acontecerão em abril de 2023. Para mais informações é necessário acessar o site da PUC Minas: Direito Internacional Privado e Contencioso Estrategico (pucminas.br)

Sobre Daniel Toledo

Daniel Toledo é advogado da Toledo e Advogados Associados especializado em Direito Internacional, consultor de negócios internacionais, palestrante e sócio da LeeToledo PLLC. Para mais informações, acesse: http://www.toledoeassociados.com.br. Toledo também possui um canal no YouTube com mais 170 mil seguidores https://www.youtube.com/danieltoledoeassociados com dicas para quem deseja morar, trabalhar ou empreender internacionalmente. Ele também é membro efetivo da Comissão de Relações Internacionais da OAB Santos, professor honorário da Universidade Oxford – Reino Unido,  consultor em protocolos diplomáticos do Instituto Americano de Diplomacia e Direitos Humanos USIDHR e professor da PUC Minas Gerais do primeiro curso de pós graduação em Direito Internacional,  com foco em Imigração para os Estados Unidos

Sobre o escritório

O escritório Toledo e Advogados Associados é especializado em direito internacional, imigração, investimentos e negócios internacionais. Atua há quase 20 anos com foco na orientação de indivíduos e empresas em seus processos. Cada caso é analisado em detalhes, e elaborado de forma eficaz, através de um time de profissionais especializados. Para melhor atender aos clientes, a empresa disponibiliza unidades em São Paulo, Santos e Houston. A equipe é composta por advogados, parceiros internacionais, economistas e contadores no Brasil, Estados Unidos e Portugal que ajudam a alcançar o objetivo dos clientes atendidos. Para mais informações, acesse: http://www.toledoeassociados.com.br ou entre em contato por e-mail contato@toledoeassociados.com.br.

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Diante das novas possibilidades de visto para residir em Portugal, brasileiros podem conquistar o direito definitivo de permanecer no país, por meio do reconhecimento da cidadania portuguesa

O número de brasileiros que têm buscado Portugal como um novo país para estudar, trabalhar e estabelecer residência segue crescente nos últimos anos. Segundo dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), entre janeiro e junho deste ano, foram emitidas 47,6 mil novas autorizações de residência para cidadãos do Brasil, o que representa um aumento superior a 23% nestes seis meses, quando comparado ao final de 2021. 

Ao todo, mais de 250 mil pessoas já embarcaram nessa jornada – um número que pode ser ainda maior, uma vez que os que possuem dupla cidadania ou encontram-se em situação irregular não fazem parte dessa estatística.

Entretanto, o que muitos brasileiros desconhecem é que a possibilidade de conquistar a cidadania europeia pode estar muito mais perto do que se imagina, o que exclui a necessidade da renovação constante de visto, assim como o atendimento aos pré-requisitos para se estabelecer no Velho Continente. Mais de 10% da população brasileira – cerca de 25 milhões de cidadãos – têm origem portuguesa e podem ter direito a este passaporte definitivo.

“Trata-se de um processo legal, um patrimônio familiar. Antigamente, a cidadania portuguesa era concedida somente de pai para filhos por atribuição originária, mas atualmente o direito do neto passa a ser igual ao dos filhos, podendo transmitir aos demais descendentes, bisnetos e trinetos de nacionais portugueses”,explica o advogado Dr. Rodrigo Lopes, CEO da DNA Cidadania, assessoria jurídica que atua em processos de nacionalidade portuguesa e que viu seu número de assessorados crescer exponencialmente nos dois últimos anos.

De acordo com o especialista, a nacionalidade portuguesa por naturalização também pode ser concedida tanto para cônjuges casados quanto para companheiros em união estável. “É um passaporte definitivo que permite morar e trabalhar em Portugal ou qualquer outro país da União Europeia, ter acesso a créditos imobiliários a juros baixos e, ainda, viajar para muitas outras localidades sem a necessidade de visto. Isso sem contar que estamos falando de um país com as melhores escolas e universidades, com altos índices de segurança e qualidade de vida”, complementa.

Dr. Rodrigo ressalta, entretanto, que muitas pessoas ainda não foram em busca de sua cidadania europeia por desconhecer seus direitos, os trâmites do processo e como comprovar essa descendência com familiares de origem portuguesa. “É uma jornada que requer muito trabalho e conhecimento, por isso, contar com apoio de uma assessoria jurídica especializada pode fazer toda a diferença. São muitos documentos a serem levantados e é necessária experiência prática para facilitar o andamento. Aos que desejam estabelecer residência no país é fundamental consultar essa possibilidade”, pontua.

Sobre DNA Cidadania

A DNA Cidadania foi fundada em 2015, pelo advogado luso-brasileiro Dr. Rodrigo Lopes juntamente com sua esposa e assessora Mariana Oliveira, com o objetivo de auxiliar brasileiros descendentes de portugueses e seus cônjuges a conquistarem o passaporte europeu. A empresa presta instrução e assessoria jurídica em todas as fases do processo de nacionalidade portuguesa, desde a localização do assento de nascimento do português, busca de certidões brasileiras de toda a família, emissão de documentos, preenchimento de formulários, legalizações, entrada com pedidos em Portugal, até a conclusão da jornada, proporcionando comodidade, tranquilidade e conveniência aos que buscam seus serviços. Até hoje, mais de 1.100 famílias já foram atendidas pela DNA Cidadania e possuem a cidadania portuguesa e, com isso, o tão sonhado passaporte europeu. Para mais informações, acesse www.dnacidadania.com.br .

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