Mesmo com a facilidade da língua, a transferência para terras lusitanas exige documentação extensa

A transferência de brasileiros para Portugal já é um fenômeno e atrai de aposentados, titulares de rendimentos a empreendedores. Estamos atrás apenas dos chineses em número de população estrangeira que chega a terras lusitanas. Com a alta desses três públicos querendo, de fato, fixar residência em Portugal, o processo de transferência é mais cuidadoso, exigindo extensa documentação e comprovação de renda.

“A procura por vistos é grande e tem muita gente vindo para cá. Os aposentados estão cada vez mais descobrindo Portugal como uma alternativa factível para morar e os empreendedores como uma possibilidade de crescerem com seus negócios, porque há muitas opções para desenvolver. E, para fazer essa transferência de forma segura, orientamos que haja cuidado com a obtenção e retirada dos tipos de visto desses públicos”, explica a advogada Rosangela Esturilio, do escritório Esturilio Advogados, que reside nos Açores e trabalha com a assessoria jurídica para obtenção de vistos para Portugal.

Rosangela se refere, especificamente, aos vistos D7 para aposentados e titulares de rendimentos (proprietário de imóveis alugados, empresa da qual recebe pro-labore ou distribuição de lucro, portador de aplicação financeira, etc) e D2 para empreendedores.

“Essas pessoas têm um perfil de classe média e querem viver fora do Brasil, com a qualidade de vida e segurança que Portugal oferece. No caso dos aposentados, estamos falando de aposentados no Banco do Brasil, na Polícia Federal, juízes e promotores aposentados, ou seja, uma parcela da população que tem condições de fazer essa opção e quer ter o visto da melhor forma possível, facilitado pela melhor informação”, explica a advogada.

Os empreendedores estão procurando Portugal, principalmente, para abertura de comércio.  “Esse público empreendedor tem se concentrado na casa dos 30 anos, o que requer um planejamento financeiro especial”, adianta Rosangela.

Documentação extensa e comprovação de renda são exigências para o visto

Se ter a mesma língua facilita e atrai brasileiros, nem tudo é tão simples. A forma mais célere e efetiva para obter os vistos é com uma assessoria jurídica. Isso porque a lista de documentos pode chegar a 25 itens em um processo para obtenção do visto D7.

“Decifrar essa documentação não é fácil, já que os papeis precisam ser apresentados de forma apostilada, conforme o convênio da Apostila de Haia, o que valida um mesmo documento original em outro país, por exemplo”, conta Rosangela, destacando que essa é uma exigência do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de Portugal.

Outro exemplo é o PB4, um convênio entre os estados brasileiro e português, que fornece acesso à saúde pública portuguesa e vice-versa. “São minúcias que garantem uma transferência mais tranquila para outro país”, detalha.

Uma questão exigida é a comprovação de renda, que é de 12 rendimentos de 705 euros, parcela correspondente ao salário mínimo português. “Sem essa renda comprovada, não se consegue o visto D7 ou D2”, alerta.

Por fim, vale dizer que ter um representante para obter o visto é útil, inclusive, para abertura de conta em banco em Portugal. “A otimização de tempo é outra vantagem em contar com uma assessoria, pela familiaridade com a quantidade e variedade de documentos necessários”, finaliza a advogada.

Esturilio Advogados – A banca especializada em direito tributário e societário, cível, ambiental, penal econômico, tem atuação nacional e está à frente de 2.100 processos ativos em direito contencioso de companhias de grande representação nacional do segmento da madeira, celulose e papel cartão localizadas na Região Sul e Sudeste. Comandado pela advogada e mestre Regiane Esturilio, o escritório oferece um serviço técnico altamente qualificado na área consultiva/preventiva, e para a defesa de casos contenciosos administrativos e judiciais, realiza o gerenciamento jurídico do passivo tributário, além do direito societário, civil ambiental e penal econômico. Informações pelo contato@esturilio.adv.br e fone (41) 3029-3303.  

Localizado há menos de 45 minutos de Natal, o Praia Bonita Resort & Convention, está entre a Praia belíssima praia de Camurupim e a Lagoa de Arituba em Nísia Floresta. É o local ideal para quem não desiste de curtir alguns dias de lazer com a família. O resort conta com uma invejável estrutura, além de 151 apartamentos com total conforto e aconchego.

A começar pela piscina, que tem 865 m² com um trabalho requintado de jardins tropicais que o rodeiam. O resort tem um restaurante internacional, bar social e bar molhado, spa e sauna, campo de futebol de areia e vôlei de praia, playground, salão de jogos, serviços de transfer e passeios. O empreendimento está a 10 km do maior cajueiro do mundo, que é um dos maiores atrativos turísticos do Rio Grande do Norte. Há ainda a possibilidade de aproveitar as piscinas naturais de Nísia Floresta e a Lagoa de Arituba.

Viviane Guimarães, gerente de marketing do Praia Bonita, confirma que a segunda quinzena das férias de julho promete um grande incremento de hospedagem. A recuperação da economia, por conta do avanço da vacinação e consequente controle da pandemia e estiagem do período de chuvas que recentemente castigaram algumas cidades do Rio Grande do Norte fez com que a procura por reservas para essa época crescesse significativamente.

O Praia Bonita Resort & Convention conta com excelentes serviços e comodidades, como a possibilidade de contratar o sistema All Inclusive, com bebidas nacionais e importadas, churrascos, rodízios de pizza, petiscos, sobremesas e até um chá, sempre servido no horário das cinco da tarde. Há ainda uma área separada para os clientes desse pacote, com suítes masters, jacuzzi e piscina privativa. Além dessa opção, o hotel trabalha também com pensão completa e meia pensão, para flexibilizar as tarifas para o cliente final.

Outro destaque fica por conta da equipe de lazer que, além de entreter os pequenos durante o dia com pinturas, gincanas e jogos, todas as noites depois do jantar apresenta shows musicais e teatrais, oferecendo entretenimento de qualidade para adultos e crianças de todas as idades.

Níssia Floresta é destino a ser descoberto no RN

Nísia Floresta é um destino a ser descoberto no Rio Grande do Norte. A cidade tem lindas praias, excelentes mirantes, passeios de quadriciclo, bicicletas, roteiros em carros 4×4 e mais de 27 lagoas e praias de água doce, além de roteiros baseados em história e cultura, como o Caminho dos Santos Mártires e a história da feminista Nísia Floresta, que dá nome à cidade. No centro histórico, há alguns prédios marcantes, como o museu e a igreja matriz. As praias dessa parte do litoral oferecem belas piscinas naturais.

Rodrigo Melo é o Gerente Geral do empreendimento que ganhou recentemente o Selo de Responsabilidade Sócio Ambiental do Instituto Chico Mendes, sendo o único hotel do nordeste a ter tal reconhecimento.

Praia Bonita Resort & Convention

Av. Monsenhor Antônio Barros, 13, Praia de Camurupim – Nísia Floresta/RN

Telefones: (84) 3230-1203

Mais informações em: www.praiabonita.com