Artigo do sr Manoel Linhares, presidente da ABIH Nacional

Um novo ciclo se inicia no turismo brasileiro

 

 

Após menos de um mês a frente do país, o novo governo,  encaminhou uma questão reivindicada pela Associação Brasileira da Indústria de Hotéis – ABIH Nacional e por vários setores de turismo há, pelo, menos 20 anos: acabar unilateralmente com a exigência de vistos para turistas vindos dos Estados Unidos. Essa, sem dúvida, foi uma acertada decisão que podemos acreditar ir adiante, uma vez que o Itamaraty já admitiu flexibilizar a política da reciprocidade diplomática, hipótese nunca antes levantada.

 

Temos certeza que com a diminuição da burocracia aumentaremos a chegada de viajantes desse importante destino, o que fatalmente irá melhorar os números do turismo brasileiro. Dando continuidade a ação, segundo fontes do Itamaraty, devem ser liberados da documentação turistas do Canadá, Austrália e Japão, com o benefício devendo se estender a outros países em breve.

 

Facilitar a chegada de turistas nos coloca em igualdade com diversos outros países que já não exigem vistos para viajantes de diversas nacionalidades. Sem dúvida, uma medida que pode melhorar os números de desembarques internacionais no país, aumentando nossos índices que hoje estão abaixo da média mundial.

 

Segundo pesquisa divulgada esse mês, janeiro de 2019, da Organização Mundial do Turismo (OMT), no ano de 2018, tivemos no mundo todo cerca de 1,4 bilhão de chegadas de turistas internacionais. Aproximadamente, 6% a mais que no ano anterior, acima do crescimento de 3,7%, registrado na economia global no mesmo período. A América do Sul ficou abaixo da média mundial com aumento de 3% de chegadas de viajantes estrangeiros, depois da África onde o índice cresceu 7%.

 

Em pronunciamento no Fórum Econômico Mundial, em Davos, o presidente Jair Bolsonaro citou o turismo brasileiro como um dos principais impulsionadores da economia do país e ressaltou outra antiga colocação do trade turístico que é a necessidade da diminuição da carga tributária, a desburocratização do Estado e maiores investimentos em segurança como uma das formas de garantir o crescimento dos índices de chegada de estrangeiros ao país, principalmente, nos grandes centros urbanos.

 

Outra questão que vem sendo colocada por agentes dos mais variados ramos de atividade é relativa à segurança jurídica das relações comerciais. As ferramentas virtuais, por exemplo, têm trazido novas formas de relacionamento e precisam ter normatizadas sua atuação para ficarem sujeitas à mesma legislação que regulamenta os outros players do setor. No turismo não é diferente. Por ser um dos primeiros ramos de atividade a incorporar novas tecnologias, está sujeito a constantes modernizações que precisam ter suas práticas legalizadas para que tenhamos um mercado cada vez mais transparente e competitivo.

 

Temos alertado que é preciso procurar sempre o equilíbrio para não desestabilizar um setor de grande potencial de crescimento e fundamental para o país, por ser grande gerador de emprego e renda. Em suma, o que defendemos é que todos que atuam no mesmo ramo de negócios tenham o mesmo tratamento tributário. Sem essa capacidade de modernizar a regulamentação que afeta o setor de turismo e toda sua cadeia produtiva, continuaremos a presenciar esse desequilíbrio que prejudica, principalmente, as pequenas e médias empresas.

 

Apesar de ainda termos muitas questões a serem encaminhadas, em 2018, já comemoramos algumas boas medidas. A gestão passada do governo federal promoveu a abertura do mercado de aviação comercial brasileira e autorizou a atuação no país das chamadas empresas aéreas de baixo custo, que praticam preços mais competitivos e que permitem a entrada de um novo público no mercado de viagens aéreas, o que ajuda a aquecer toda economia do país. Também conferiu a isenção do imposto de importação para parques brasileiros na compra de peças e novos equipamentos para parques temáticos e aprovou a emissão de vistos eletrônicos para os Estados Unidos, Canadá, Japão e Austrália.

 

Diante de nós está a oportunidade de aprofundar as mudanças que o país precisa. No Congresso Nacional, temos agora cerca de 60% de deputados e senadores em primeiro mandato. Tamanha renovação nos estimula e deixa otimistas que poderemos definir algumas irão estimular o setor hoteleiro e o turismo no Brasil. É chegada a hora de resolver algumas indefinições e entraves, levantados pelo setor ao longo da última década, que precisam ser inseridos no Projeto de Lei de reforma da Lei Geral do Turismo (LGT), uma vez que após sua aprovação no Congresso Nacional, ficará muito difícil outras alterações.

 

A indústria do turismo é uma das mais antigas do mundo e é parte importante da receita de diversos países. No Brasil, encontra todas as condições de aumentar sua participação na economia, pois somos uma nação cheia de atrativos naturais e culturais. O que precisamos é que práticas e medidas modernizadoras sejam aplicadas para que o setor aumente sua contribuição no desenvolvimento do país. O setor de hotelaria está otimista e esperançoso que, agora sim, podemos começar um ciclo virtuoso do turismo brasileiro.

 

 

Manoel Cardoso Linhares

Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis – ABIH Nacional

 

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