Porandubas Políticas – Por Gaudêncio Torquato – 09/01/2019

quarta-feira, 9 de janeiro de 2019

Abro a coluna com o atoleiro nessa época de chuvas.

“O carro se atolou-se”

Walfredo Paulino de Siqueira foi um típico coronel da política pernambucana. Escrivão de polícia, comerciante, deputado, industrial, presidente da Assembleia, vice-governador de PE. Era uma figura folclórica, como conta Ivanildo Sampaio, do Jornal do Commercio, de Pernambuco, e meu contemporâneo na faculdade. Um dia, dois eleitores discutiam sobre o uso da partícula “se”. O exemplo era com um automóvel que ficara preso em meio a um atoleiro. O primeiro afirmava que a forma correta de expressar-se era falar que “o carro atolou-se”; o outro insistia que não; o correto era “o carro se atolou”. Consultado, Walfredo deu a sentença salomônica:

– Escutem aqui. Se os pneus que ficaram presos foram os dois da frente, o correto é dizer que “o carro se atolou”. Se foram os pneus traseiros, a gente fala assim: “o carro atolou-se”. Mas, acontecendo de ficarem presos os quatro pneus, os da frente e os de trás, então, meus filhos, a forma correta mesmo é “o carro se atolou-se”…

Caixas-pretas

A denúncia não poderia ser mais taxativa: “A Caixa Econômica Federal foi vítima de saques, fraudes e assaltos de recursos públicos. Como vai ficar óbvio à frente, quando essas caixas-pretas começarem a ser examinadas“. A expressão é do ministro da Economia, Paulo Guedes. Nos próximos dias, falcatruas e operações suspeitas virão à tona. No BNDES, espera-se que Joaquim Levy faça o mesmo, abrindo as comportas da instituição. Hora e vez de contar a verdade. A transparência ditará os rumos do novo governo. É o que ele promete. Veremos.

Violência no Ceará

O Ceará, um dos Estados mais charmosos do Nordeste, afamado por adotar uma política de promoção turística mais arrojada que a de outros Estados, começa a descer o despenhadeiro do medo. A violência sai da capital para o interior. E o impacto sobre o fluxo turístico é de monta. O ministro Sérgio Moro despachou a Força Nacional para a região. Mas o ímpeto das gangues organizadas é tão forte que os ataques aos patrimônios público e privado continuam. A ordem para as depredações sai das próprias prisões onde estão trancafiados os chefes. Só agora transferidos para prisões Federais que contam com maior controle.

Paliativo

Pelo andar da carruagem, vê-se que essas rápidas temporadas de policiais da Força Nacional em Estados da Federação, comuns de uns anos para cá, funcionam como um paliativo. Geram um refluxo (imediato) na onda de violência, com diminuição do número de ataques, porém mais parecem esparadrapo cobrindo a ferida. O plano correto passa pela operação de inteligência, com integração das polícias estaduais – civil e militar – , recursos para atualizar e expandir a frota de veículos e equipamentos de combate aos distúrbios, maior controle nas fronteiras do Brasil com os países vizinhos e uma estratégia de prevenção mais eficaz e permanente.

17 mil km de fronteiras

O Brasil tem quase 17 mil quilômetros de fronteiras, mais precisamente 16.866 quilômetros. Não mais que 700 quilômetros são alcançados pelo Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), equivalente a 4% do total. Daí o buraco que se abre para o aumento da entrada de armas e drogas sob comando de traficantes, que abastecem os “exércitos” das facções.

Os primeiros dias

A primeira semana do novo governo mostrou certo descompasso na linguagem da equipe. O presidente Bolsonaro, que garantiu o aumento do IOF, acabou sendo desmentido por dois assessores. Coisa de desentrosamento inicial, não tão grave como parte da imprensa procurou expor em tom catastrófico. O fato é que a equipe econômica ainda tateia na escuridão, procurando arrumar a casa e formar os pacotes iniciais. Mas a confiança na recuperação da economia não arrefeceu. Os sinais são alentadores. Os setores produtivos ainda não festejam, mas estão em compasso de boas expectativas.

Unificar a comunicação

Um dos gargalos da nova administração está na política de comunicação. O presidente critica a comunicação via “intermediários”, produzindo ele mesmo as mensagens para as redes sociais. Também nesse ponto identifica-se com Donald Trump, um usuário constante da rede eletrônica. Ocorre que a comunicação governamental é mais que transmissão de notícias, fatos significativos da seara administrativa. Requer, em alguns momentos, explicações, demonstrações, maiores detalhes, esclarecimentos a eventuais dúvidas que surgem. O presidente não pode se envolver com tais tarefas. A identidade do governo carece também de unidade, homogeneidade, evitando as dissonâncias que se formam com dispersão comunicativa – fontes variadas, abordagens específicas e conflitantes.

As maiores dissonâncias

O acervo de dissonâncias costuma ser formado pelas áreas que lidam com maior complexidade temática: economia, impostos, orçamentos, etc. Abriga, ainda, fontes que geram polêmica, principalmente aquelas que se postam no centro do debate ideológico. O governo será questionado todo tempo sobre coisas como o alinhamento automático com os Estados Unidos, a posição brasileira frente aos temas que unem as Nações – clima, meio ambiente, imigração, direitos humanos. Os quadros que se inserem na planilha ideológica, a partir do chanceler Ernesto Araújo, serão muito demandados e questionados. E a imagem do país, sob essa complexa teia, pode vir a ganhar manchas.

Previdência tende a passar

A reforma da Previdência vai sair do papel e obter o apoio da maioria parlamentar. Há poucas dúvidas sobre isso. O presidente Jair Bolsonaro agrega imensa força nesse início de jornada. E sua equipe técnica, chefiada pelo ministro Paulo Guedes, se esforçará para aparar arestas que podem inviabilizar a reforma. O próprio secretário da Previdência, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), usará todo o jogo de cintura que demonstrou ter, por ocasião da reforma trabalhista, e a grande capacidade de convencimento, para aprovar o pacote previdenciário.

Regra de transição

A diminuição da idade da aposentadoria – 62/63 para homens, 57 para mulheres – e a regra de transição são os pontos que causam maiores conflitos. “Se a idade mínima for menor que 65 anos, não pode haver regra de transição em reforma da Previdência“, alerta o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, do alto do conhecimento que detém da alma parlamentar.

Justiça trabalhista

A peroração do presidente Bolsonaro contra a Justiça trabalhista – na verdade pregando sua extinção – recebeu rápida resposta das entidades representantes de juízes e do Ministério Público. O governante vocalizou uma ideia que há tempos viceja em núcleos do pensamento nacional. Mas a Justiça trabalhista registra recordes de atuação. Comporta exageros e desvios, a partir de quadros que parecem agir sob a tutela do petismo. Mas abriga juízes de alto calibre, que exprimem sabedoria e bom senso. O presidente cometeu o deslize de dizer que a Justiça trabalhista só existe no Brasil. Uma inverdade. Aqui, a Justiça do Trabalho é prevista no artigo 92 da Constituição da República e há mais de 70 anos cumpre sua função constitucional de assegurar a efetividade dos direitos dos trabalhadores.

Em outros países

A Frentas (Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público), que congrega mais de 40 mil juízes e membros do Ministério Público, destacou em sua nota de resposta ao presidente da República: “Não é real a recorrente afirmação de que a Justiça do Trabalho existe somente no Brasil. A Justiça do Trabalho existe, com autonomia estrutural e corpos judiciais próprios, em países como Alemanha, Reino Unido, Suécia, Austrália e França. Na absoluta maioria dos países há jurisdição trabalhista, ora com autonomia orgânica, ora com autonomia procedimental, ora com ambas“.

Pátria amada Brasil

O slogan do governo Bolsonaro foi escolhido: Pátria Amada Brasil. Omite a vírgula antes da palavra “Brasil”, como ensina a gramática e como se lê no hino nacional. Antes de arrematar o slogan, ouve-se esta mensagem: “Em 2018, não fomos às urnas apenas para escolher um novo presidente. Fomos às urnas para escolher um novo Brasil, sem corrupção, sem impunidade, sem doutrinação nas escolas e sem a erotização de nossas crianças. Fomos às urnas para resgatar o Brasil. Pátria Amada Brasil – Governo Federal“. Um excesso de palavras e promessas.

O anterior

O slogan tem parentesco com o do governo Temer, que coloca em destaque a esfera celeste da bandeira do Brasil com a frase Ordem e Progresso e ao fundo, em branco, a palavra Brasil, finalizando com a expressão Governo Federal. O mote, o mesmo da bandeira do Brasil, foi inspirado na teoria positivista do francês Auguste Comte, para quem o avanço da humanidade dependia exclusivamente do progresso e avanços científicos.

A ideia de recuperar

É interessante que o slogan de ambos apela para a ideia de resgatar o país da desordem e da desorganização da vida política, econômica e social. Mas o slogan de Bolsonaro exibe forte corte ideológico, ao puxar a vertente do ensino nas escolas (sem doutrinação) e até com a aguda observação sobre “a erotização de nossas crianças”. Geralmente, os slogans se restringem a compromissos genéricos. Mas o slogan do governo Bolsonaro desce aos detalhes. Nele, está escancarada a identidade do Governo.

Barão de Itararé

Fecho a coluna com pérolas do barão de Itararé:

– A esperança é o pão sem manteiga dos desgraçados.

– Adolescência é a idade em que o garoto se recusa a acreditar que um dia ficará chato como o pai.

– O advogado, segundo Brougham, é um cavalheiro que põe os nossos bens a salvo dos nossos inimigos e os guarda para si.

– Senso de humor é o sentimento que faz você rir daquilo que o deixaria louco de raiva se acontecesse com você.

– Mulher moderna calça as botas e bota as calças.

– A televisão é a maior maravilha da ciência a serviço da imbecilidade humana.

– Este mundo é redondo, mas está ficando muito chato.