Plataforma ObservaDH faz parte de “revolução” das políticas de Direitos Humanos no Brasil
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| Indicadores e índices dos públicos prioritários do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania estão reunidos na plataforma desenvolvida pela Itaipu Binacional e Parque Tecnológico Itaipu (PTI). No 1º Encontro de Evidências em Direitos Humanos, nesta quarta-feira (06), em Brasília, o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, afirmou que o momento atual é o mais importante da história do órgão. Faz parte desta revolução o ObservaDH, um projeto do Governo Federal com apoio da Itaipu Binacional e do Parque Tecnológico Itaipu (PTI), que reúne uma série de dados sobre a temática de todo o país, para embasar as políticas públicas voltadas aos direitos humanos. Lançada em dezembro do ano passado, a plataforma virtual do ObservaDH já teve quase 8 mil acessos. Até o momento, estão disponíveis informações sobre cinco grupos sociais – pessoas em situação de rua, pessoas com deficiência, pessoas LGBTQIA+, pessoas idosas e crianças e adolescentes – e de dois temas transversais (enfrentamento ao discurso de ódio e capacidade institucional), obtidas a partir de 33 bancos de dados. Esses dados vão possibilitar a criação, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas voltadas aos direitos humanos. A diretora administrativo-financeira do Parque Tecnológico Itaipu, Clerione Herther, participou do encontro em Brasília, onde afirmou que o desenvolvimento da plataforma do ObservaDH está em total alinhamento com a missão da instituição, de “transformar conhecimento e inovação em bem-estar social”. “Quando falamos em gerar bem-estar social, estamos falando em gerar renda, melhorar a vida das pessoas, mas também de ajudar o Governo Federal e o próprio ministério a aplicar as políticas públicas de forma mais assertiva possível”, destacou Clerione. Ainda segundo a diretora, que parabenizou a equipe do PTI, a criação da plataforma foi em tempo recorde – cerca de dois meses. Para este ano, está prevista a versão 2, com mais funcionalidades e a incorporação de 10 a 15 grupos sociais ou temáticas transversais. “A partir desses dados, indicadores e evidências, vamos gerar conteúdos de cursos na modalidade de Ensino a Distância e também gerar uma comunicação integrada para a sensibilização do público nos temas de maior relevância”, complementou a diretora do PTI. Realidade à tona De acordo com Gisele Ricobom, assistente do diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, Enio Verri, que o representou no evento, a criação do ObservaDH tem como valores o apreço à ciência e ao conhecimento e demonstra a coragem de enfrentar as desigualdades estruturais do país. “Seria muito cômodo não trazer a realidade dos fatos para não ter de enfrentá-la. Estamos falando de visibilizar e evidenciar, de forma criteriosa e científica, as desigualdades sociais, mas também as diversas camadas de opressão que temos no país”, ressaltou. O apoio da Itaipu ao projeto, conforme Gisele, além de reforçar os valores que a usina compartilha com o Ministério de Direitos Humanos e Cidadania – prestígio à ciência e ao conhecimento -, está relacionado também com a reparação história que a usina tem feito, com investimentos em projetos socioambientais não apenas no Paraná, mas em todo o país. Institucionalização dos direitos humanos O ministro Silvio Almeida comentou que o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania está em um rito de passagem para, além de superar o período anterior, avançar no sentido da criação de uma política nacional da área “que não seja apenas um projeto de um governo comprometido com a democracia”. Ele destacou ainda que a parceria com a Itaipu e o PTI é “essencial e crucial para que este momento possa acontecer”. Segundo o ministro, a plataforma ObservaDH é um passo muito importante nesta direção e embasa a criação de uma Rede Nacional de Direitos Humanos, para conectar e trocar experiências entre todas as organizações que cuidam dos direitos humanos no país. Sobre o ObservaDH A plataforma do ObservaDH pode ser acessada por qualquer cidadão ou cidadã, pelo link https://observadh.mdh.gov.br/. Para o desenvolvimento da primeira versão, foram analisados 400 indicadores, sendo 88 deles criados para o projeto. Os dados disponíveis são apresentados na forma de narrativas e de painéis. O objetivo do ObservaDH é difundir e analisar informações estratégicas sobre a situação dos direitos humanos no Brasil, fornecendo evidências para o planejamento, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas da área nos níveis de governo federal, estadual e municipal, e junto à sociedade civil. Foto: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania |
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