Politica
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Principais confederações patronais divulgam manifesto conjunto por reforma tributária justa e igualitária
Em uma atuação conjunta, as principais confederações patronais do Brasil lançaram, nesta terça-feira, 18 de abril, o manifesto “O Brasil não pode errar na reforma tributária”. Assinam o documento a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a Confederação Nacional do Transporte (CNT), a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) e a Confederação Nacional das Cooperativas (CNCOOP).
Desde fevereiro, a CNC vem realizando uma agenda de sensibilização na Câmara dos Deputados, Senado Federal e governo federal para defender os interesses do setor terciário, maior empregador do País e responsável por grande parte do Produto Interno Bruto (PIB). No site reformatributaria.cnc.org.br, é possível conferir o documento elaborado pela Confederação, Premissas de uma Reforma Tributária, contendo estudo sobre o impacto de uma Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) de 12% no setor de serviços e as propostas da CNC para uma reforma desenvolvimentista, justa e que não onere nenhum setor.
Confira o manifesto na íntegra:
A reforma tributária é fundamental para viabilizar um crescimento econômico mais sólido, a partir de um melhor ambiente de negócios e maior segurança jurídica, capaz de gerar mais emprego e renda para os brasileiros.
Na qualidade de Confederações de setores produtivos que empregam 41,7 milhões de trabalhadores e representam quase 60% da economia nacional, compete-nos alertar que as propostas em discussão no Congresso Nacional (PEC 45/2019 e PEC 110/2019) necessitam de ajustes para evitar impactos perversos e riscos à sociedade brasileira.
Não faz sentido reduzir a carga sobre bens nacionais e importados para aumentar sobre os alimentos e serviços, que geram tanta riqueza e empregos em todo o país. Diante disso, é preciso adotar diferentes alíquotas nos novos tributos que se aproximem das realidades atuais de carga incidentes sobre os respectivos setores, bem como considerar as particularidades dos seus diferentes sistemas de produção. Isso, sim, garantiria um crescimento econômico sustentável e distribuído.
Se prevalecer a ideia de alíquota única para bens e serviços, haverá um pesado aumento de impostos sobre setores estratégicos no Brasil. A reforma acarretará elevação geral nos preços dos alimentos (mais 22% sobre a cesta básica), dos transportes, da habitação, da mensalidade escolar, da saúde (mais 38% sobre medicamentos e 22% sobre planos de saúde), do advogado, do turismo, da ginástica, do lazer, da segurança e de diversos outros serviços.
Considerando que a população nacional está concentrada nas classes C, D e E, se a carga tributária de impostos sobre o consumo subir para 25% ou mais, os brasileiros teriam menos acesso aos serviços e alimentos. Haveria um forte aumento da informalidade. A reforma tributária destruiria parte importante do setor produtivo existente. O emprego sofreria fortes reflexos negativos. Setores de serviços são os mais intensivos em mão de obra e estão espalhados por cada cidade do Brasil, além de ter maior participação feminina e empregar mais a população de baixa renda.
Os setores econômicos signatários deste manifesto têm plena convicção de que o Brasil não pode errar na reforma tributária e, por isso, defendem que as propostas não podem onerar e prejudicar os diferentes setores econômicos e a população brasileira. É possível e necessário buscar consensos para avanços verdadeiros.
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O Trunfo é Paus
As crises intermitentes que assolam as democracias, e que propiciam caminhadas de países à direita e à esquerda, cada qual tentando experimentar receitas liberais ou socializantes, a depender das circunstâncias, coloca o populismo no altar das venerações. E estabelecem um foro de debates a respeito do fenômeno da globalização e da ascensão da tecnocracia ao centro do poder político, abrindo a velha questão: é melhor colocar na máquina governamental técnicos no lugar de políticos ou procurar acender uma vela a deus e outra ao diabo? O fato é que grupos de diversos matizes passam a agir como exércitos, tomando as ruas, exigindo a saída de governantes açoitados pela crise financeira e defendendo a entrada na cena de novos figurantes. O status quo é jogado no colo de “elites” identificadas com os responsáveis pela adoção de modelos ultrapassados. Veja-se o caso de Lula. Deve o protagonista vestir o figurino de esquerda ou governar com representantes do centrão, usando os moldes do modelão tradicional? Fugir da sinuca de bico seria sair pela porta populista ou dar uma no cravo, outra na ferradura? Enquanto as perguntas não são respondidas, o governo parece um ente sem rumo. Nas vizinhanças, as administrações também buscam um modelo para administrar a crise econômica que ameaça corroer os cordões dos regimes. A alta inflação da Argentina (chegou a 98,8% em janeiro último) é a segunda maior entre as principais economias do mundo. No Chile, o presidente Boric, com um ano de governo, padece da pior crise de popularidade na história do país. Na Europa, espraia-se uma agitação que clama por mudanças drásticas, a par das aflições vividas pelas populações submetidas aos rigores da guerra entre Rússia e Ucrânia. Grupos radicais esquentam a polêmica. Nos EUA e em outras praças, está em jogo o próprio equilíbrio do sistema democrático, sob a ameaça de uma nova Guerra Fria, cujos protagonistas – EUA, Rússia e China – inauguram uma temporada de estocadas recíprocas. Noutras regiões, o ressentimento cai sobre a perda das identidades nacionais. Os governos seriam controlados pelo mandatário-mor do planeta, o capital internacional. Parcelas expressivas das populações europeias se queixam da erosão de suas fronteiras, enquanto um ex-membro da União Europeia, o Reino Unido, tenta arrefecer os impactos do Brexit. As culturas regionais sinalizam o esgarçamento da teia de valores que formam o caráter de seus povos. As assimetrias, como agora se mostram, são escancaradas. O ordenamento do império financeiro – inspirado na proteção dos cofres e no fortalecimento dos PIBs nacionais – acaba tapando os olhos para o conforto social, ainda que as equações produzidas pelos formuladores de plantão tentem demonstrar relação de causa e efeito, ou seja, a estratégia de defender o Tesouro da Nação acaba sendo a chave para abrir as portas do bem-estar geral. A receita brasileira para enfrentar a crise, segundo se depreende da visão do presidente Lula, é expandir o acesso da população ao crédito e consumo. Meta que esbarra no compromisso de uma política regrada pelo teto de gastos e crescimento do PIB, agora bravamente defendida pelo ministro Fernando Haddad. Dito isto, analisemos outro ator no palco das democracias contemporâneas: o tecnocrata. Oportuno lembrar que não há mais no planeta brilhantes estrelas da política. O painel locupleta-se de figurantes sem o glamour de líderes que marcaram presença na História. Quem se lembra da sabedoria e do tino de figuras portentosas como De Gaulle, Churchill, Margaret Thatcher ou Willy Brandt? As nações dispõem hoje de quadros funcionais de limitado ciclo de vida política. Os conflitos do passado, cujo foco era a geopolítica e a expansão de domínios (que ainda se fazem presentes na feição de perfis como Vladimir Putin), cedem lugar às lutas contra o dragão que devasta as finanças e corrói os cofres. É natural, pois, que o perfil do momento saia dos salões da tecnocracia. O tecnocrata faz mal à democracia? A pergunta está no ar desde a queda do Muro de Berlim, no vácuo deixado pelo desvanecimento das ideologias e pela pasteurização partidária. De lá para cá, governos esvaziaram seus compartimentos doutrinários, preenchendo-os com quadros burocráticos e apetrechos técnicos para obter eficácia. Inaugurava-se o ciclo que Maurice Duverger cognomina de “tecnodemocracia”, que sucede à democracia liberal. Seus eixos se apoiam em organizações complexas e racionais e, hoje mais que nunca, levam em conta a gangorra dos capitais financeiros mundiais. A política deixou de ser uma unidade autônoma, porquanto passou a depender de mais duas hierarquias: a alta administração do Estado e os negócios. Esse é o feitio das modernas democracias. É essa modelagem que explica a mobilização das massas em quadrantes diferentes do planeta. Busca-se um salvador da pátria, seja ele socialista, populista, liberal, conservador de direita, tecnocrata ou intelectual. E se ele não aparecer? Então ganha vez e voz um dos lemas dos ditadores: quando nada mais se apresenta, o trunfo é paus. Gaudêncio Torquato é escritor, jornalista, professor titular da USP e consultor político GAUDÊNCIO TORQUATO -
ADVB repudia atitudes antidemocráticas
Pautadas na violência contra o Estado de Direito, a exemplo do que ocorreu em Brasília no dia 8 de janeiro de 2023, atitudes antidemocráticas merecem mais do que o nosso repúdio e a punição exemplar dos culpados, sob o rigor da lei.
Mais do que nunca, a sociedade civil organizada há de reconduzir a nação brasileira à união de forças rumo à retomada do desenvolvimento sustentável e regenerativo.
A Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil – ADVB-SP vem a público endossar apoio irrestrito às medidas legais em defesa da ordem pública, bem como oferecer modesta contribuição para integrar essa união de forças.
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O PRIMEIRO OLHAR
GAUDÊNCIO TORQUATO
O primeiro olhar nem sempre traduz a essência do ente observado, seja ele uma pessoa, um fato, um governo. Mas não deixa de mostrar sinais que interpretam as imagens colhidas por nossos sistemas cognitivos. Sob esse amanhecer, ainda turvo, este analista tenta enxergar os primeiros passos do governo Lula 3, sem pretensão de julgar, criticar, opinar, e com o mero propósito de ajudar a entender o que poderemos ter pela frente no exercício da administração federal nos próximos anos. Começo com a inferência de que Lula da Silva será um governante muito centralizador, chamando a si as decisões de viés polêmico, como mostrou em sua primeira reunião com os 37 ministros, ocorrida nesta última sexta feira. O risco de divergências em um corpo tão comprido de integrantes é grande, maior do que no passado. A imagem do governo, ante eventuais querelas ministeriais, estaria muito abalada e Lula quer blindar sua administração desde já. O país político abriga, no ciclo que se inaugura, um infindável escopo de demandas, visões diferentes, correntes partidárias, ainda ferventes na onda do polarizado e disputado pleito eleitoral. Que rachou o país ao meio. Mesmo com o acentuado discurso de que governará para todos, Lula deverá enfrentar tempestades no curto e médio prazos. Deixemos o longo prazo para depois. Não é possível enxergar longe. Irá conter os quadros sob sua ordem de integração de pensamentos e ideias? Depende. Se a economia deslanchar e as nuvens se dissiparem, essa hipótese será viável. Mas não se espere calmaria ao redor da Torre, que pode ser a de Babel, cheia de brados, uns contra outros. Donde é razoável prever a troca de figurantes na Esplanada dos Ministérios. Outro imbróglio a ser objeto de polêmica é o teor do petismo na administração. É conhecido o propósito de voltar a instalar uma era hegemônica por parte do PT. Que pensa em lubrificar os parafusos da engrenagem administrativa, ocupando cargos-chave e espaços que possam aumentar seu poder. Lula, porém, foi eleito por uma frente ampla de partidos e correntes. E sabe que milhares de eleitores votaram nele por defender a ordem democrática. Não por simpatia a ele ou apoio ao PT. A consciência democrática motivou parcela do eleitorado. Tal consciência tende a se espraiar pela comunidade política, a ponto de ser ela, em 2026, o ponto dentro da curva a definir o sucesso de uns e o insucesso de outros na moldura eleitoral. Lula sabe disso, experiente que é, mas o PT tem outro pensamento. Vai lutar para estender sua condição de primeiro ente partidário. PT versus frente ampla será um problema para Lula administrar. Na sequência das montanhas que Lula deverá escalar, está sua visão – o teto de gastos é uma estupidez – e a visão do bom senso, ancorada na opinião de economistas e investidores, que prega responsabilidade fiscal, sustentabilidade das contas públicas. Fernando Haddad, o ministro da Fazenda, mais parece, hoje, um dândi na escuridão ou, em outra imagem, um ministro saltando entre a cruz e a caldeirinha. O que diz abala o mercado. E o que não diz também. A ministra Simone Tebet, do Planejamento, será o contraponto ao desenvolvimentismo gastador de Haddad. Os eventos acontecem na esteira das circunstâncias. Na área do meio ambiente e mudanças climáticas, será travada a mais contundente batalha. As medidas e os meios de controle e de punição, criados sob a visão da ministra Marina Silva, propiciarão imagens impactantes para uso da mídia e ajustamento do país à pauta ambiental. A ex-senadora é um dos ícones mais festejados do ambientalismo do planeta. E a cara do Brasil tende a criar simpatia no contexto das Nações. Economia consolidada, garantindo crescimento razoável do PIB; contas públicas sob olhar não tão severo do chefe Haddad; esfera política satisfeita com atendimento a suas demandas; frente de apoio no Congresso que seja capaz de aprovar a agenda do Executivo; extenso cobertor social que cubra todo o corpo das margens carentes e consiga agradar os estômagos famintos; e um estilo de governar sem ranços de vingança e que contenha a ambição desmesurada do PT – são esses os sinais que se enxergam, desde já, para o país chegar ao porto seguro de 2026. Para um governante bem-sucedido, dizer que não será candidato à reeleição é lorota. Lula promete se conter com este mandato. Blefe. Claro, não pode e não deve acenar com esta possibilidade hoje. Abriria uma toada de zangas e divergências. Mas as glórias do poder acalentam corações e mentes. Mais ainda, figuras que vestem o manto de reconstrutor do país. Gaudêncio Torquato é escritor, jornalista, professor titular da USP e consultor político -
CRONICANDO
GAUDÊNCIO TORQUATO
O analista político costuma usar uma veia por onde corre a seiva de seu pensamento: é o artigo, o comentário, o texto interpretativo. O roteiro é conhecido: a hipótese, no início, a argumentação, no meio, e a conclusão, ao final. Já aos poetas (cronistas, acrescento) e pintores abre-se a mente criativa, com o jogo de palavras, o uso das metáforas, a imbricação de figuras de linguagem, os versos, o ritmo, enfim, a leveza das frases sob a permissão que Vergílio lhes concedia na Eneida: “poetis et pictoribus, omnia licet” (aos poetas e pintores, tudo é permitido). E se o articulista optar pela seara que não é bem a sua? Tentar, por exemplo, caminhar pela vereda dos sentimentos, pelas dobras do coração, pela complexa maquinaria da linguagem para conseguir o intento de ler a política e o espírito do tempo, adotando outra modelagem, sem recorrer a narradores que não ele? Intuo que os leitores perceberam meu desejo de seguir essa trilha. Pois vamos lá. Começo com o óbvio: o Natal está chegando e os sinais mostram o espírito do tempo: sacolas cheias nos shoppings, trânsito intenso, irritação dos mais apressados, ruas cheias, a contraditar a expressão de que as luzes natalinas iluminam um tempo de paz e harmonia. Haverá paz na era da competição? Não no campo da política, espaço de contendas e emboscadas, de ódio e vingança. Arengueiros de todos os calibres estão a postos, conquistando ou reconquistando o poder para abater adversários e aqueles que não comungam com seus interesses. Habitantes dos assentos nas arquibancadas da política procuram seus lugares nos estádios construídos por mandatários. O céu para uns, o inferno para outros. Pátria amada, Pátria desarmada, pregam os desafetos. Estocadas recíprocas. A guerra não cede aos contendores. Cada qual tem balas no bornal. Uns, limpando a poeira, refazem imagens com a tintura das estações. Outros, procurando novo habitat, se refugiam nas dispersas ilhas do imenso arquipélago. Guerreiam para ganhar lugar na ilha principal, no centro do território. Lá onde só se respira poder. Nos desvãos do inconsciente, a historinha alimenta predadores e suas caças. “Toda manhã na África, a gazela acorda. Ela sabe que precisa correr mais rápido que o mais rápido dos leões para sobreviver. Toda manhã na África um leão acorda. Ele sabe que precisa correr mais rápido que a mais lenta das gazelas senão morrerá de fome. Não importa se você é um leão ou uma gazela. Quando o sol nascer, comece a correr.” Triste realidade. Nascer, crescer, amadurecer e lutar para sobreviver na corrida da vida, cumprir as leis, seguir os ditames, sob pena de ser engolido pelas garras ferozes do “homem (que) é o lobo do homem”, conforme apregoava Thomas Hobbes. É essa a cena que estamos vendo em terras do planeta, onde irmãos se tornam inimigos uns dos outros, vivendo um conflito pela conquista de territórios. Todos de um lado contra todos de outro. O desânimo é o ânimo sem vontade. Como animar-se depois de uma tragédia que matou perto de 700 mil pessoas em nossas plagas? Que harmonia podemos construir vivendo um clima de final de ano em um país que viu sumir a alegria de milhões de famílias? A intensa gastronomia natalina pode saciar o apetite dos estômagos, mas não supre as carências da mente. O olhar para a manjedoura, nas igrejas e nos lares cristãos, contempla a mãe, Maria, o pai, José, e o filho, o criador que nasceu para nos salvar. Mas o olhar vem acompanhado de aflição e angústia, sob a tênue esperança de um futuro menos doloroso. Como salvar os seres que vivem sob o ódio, destilam o veneno da crueldade, depredam propriedades privadas e públicas, despindo o véu de sua humanidade? Onde estão o bucolismo dos tempos de outrora, a conversa nas calçadas, os passeios tranquilos nas tardes e na boquinha da noite? A memória dos nossos antepassados vai se perdendo na poeira do tempo, sufocada pelo turbilhão de barulhos e clamores da agitada vida urbana. Resta como consolo a pequenina chama de nossos candieiros, uma fatia de crença de que o amanhã será melhor do que o ontem, o sinal de que a ciência avança, abrindo as gavetas de remédios e drogas capazes de estender o tempo de nossas vidas. Resta ouvir as palavras do velho Zaratustra, no alto da montanha, sobre a beleza da vida: – Amo o que ama a sua virtude, porque a virtude é vontade de extinção e uma seta do desejo… Amo o que faz da sua virtude a sua tendência e o seu destino, pois assim, por sua virtude, quererá viver ainda e deixar de viver…. É tempo que o homem tenha um objetivo… É tempo que o homem cultive o germe da sua mais elevada esperança…. É preciso ter um caos dentro de si para dar à luz uma estrela cintilante. Gaudêncio Torquato é escritor, jornalista, professor titular da USP e consultor político
